Sistema cobra apenas o que cada cidadão produz e é alargado a todo o concelho até 2028.
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O sistema inovador de recolha de lixo em que o utilizador só paga o que produz vai ser alargado a todo o concelho de Guimarães até 2028. O modelo, designado PAYT (Pay as you throw - Paga o que produzes) já foi implementado com sucesso em algumas zonas da cidade e no centro histórico, mas agora vai ser alargado de forma faseada.
O alargamento do PAYT vai acontecer ao mesmo tempo em que é implementado o novo sistema de recolha de biorresíduos. Até 2024, todos os municípios do país vão ter que passar a recolher biorresíduos, mas Guimarães começa já este ano a implementar o plano de recolha.
Na prática, com o PAYT, os vimaranenses vão deixar de pagar a tarifa do lixo na fatura de água e saneamento, passando a comprar sacos próprios de resíduos indiferenciados que já têm a tarifa indexada. Estes sacos são vendidos pela Câmara e passa a ser proibida a utilização de outros sacos para resíduos indiferenciados. Os resíduos que forem separados para reciclagem são colocados no ecoponto e não pagam taxa.
"Passamos a ter o utilizador responsável pela quantidade de resíduos que produz. Quanto mais separar, menos pagará", disse Sofia Ferreira, vereadora do Ambiente da Câmara de Guimarães. O processo começa a ser implementado este ano numa área correspondente a 34% da população concelhia. Em 2024, terá 58% da população abrangida, em 2026 vai ter 75% e, em 2028, todo o concelho terá o sistema a funcionar. Segundo Sofia Ferreira, o novo sistema vai ser acompanhado de maior fiscalização, de forma a evitar que sejam usados sacos proibidos, e "serão aplicadas coimas aos incumpridores". No entanto, a estratégia principal "tem que passar pela educação ambiental" pois a Câmara "não pode ter um fiscal à porta de cada cidadão".
Quanto aos biorresíduos, a recolha preferencial será porta a porta e nas áreas de maior aglomeração populacional vão ser colocados contentores próprios. "Iremos disponibilizar, a cada utilizador, contentores específicos para cada um ter em casa o contentor por forma a fazer todo esse trabalho de separação dos biorresíduos", revelou Sofia Ferreira. Todas as alterações vão ser operacionalizadas pela empresa municipal Vitrus Ambiente.
Os biorresíduos correspondem ao lixo biológico que produzimos, como cascas de fruta, legumes, folhas e ervas do jardim. Representam uma grande parte do lixo que vai para aterro, motivo pelo qual a União Europeia obrigou todos os estados-membros a adotarem planos nacionais até ao final de 2023.