Do avião à estadia, há dezenas de taxas "secretas" que paga durante uma viagem

Duas viagens marcadas em simultâneo, para o mesmo destino e para igual período temporal, podem ter valores diferentes, com as taxas a influenciar o valor final. Dependendo da companhia aérea que elege para voar ao local que escolhe para pernoitar, há uma "panóplia de situações aplicáveis" que altera as contas, sobretudo se a viagem for marcada "por conta própria", ou seja, sem intermediários. "No caso de estar em causa uma viagem organizada, as agências de viagens têm um conjunto de obrigações em termos de matéria pré-contratual, que inclui a informação acerca do preço total e de todas as taxas aplicáveis", explica Rosário Tereso, responsável de Relações Internacionais da Deco.

Ao JN, a jurista afirma que não é fácil "fugir" à maioria das taxas, mas é importante que não sejam "uma surpresa quando se está a concluir a reserva". Exemplo disso são as taxas cobradas pelos alojamentos, nomeadamente através de plataformas como a Booking ou a Airbnb, que "têm sempre de ser apresentadas antes do momento do pagamento". "O ideal é que esta apresentação não seja feita a conta-gotas, para que se possa comparar preços noutras plataformas e saber, desde o início, quanto é que vai custar aquele serviço". De acordo com Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), pode haver várias taxas associadas à estadia, como as de limpeza, serviço, check-in ou da própria plataforma.

"As plataformas são livres. Por exemplo, na Booking, a taxa de serviço é cobrada ao proprietário, no Airbnb depende do tipo de alojamento local: se for profissional, quem paga é o alojamento, se for de um particular, o proprietário paga uma parte e o hóspede paga o resto. A regulamentação europeia obriga a que o preço apresentado inclua todas as taxas obrigatórias", sustenta o porta-voz, defendendo que o importante é comparar sempre o preço final e não os valores das taxas. 

Eduardo Miranda alerta também para a necessidade de indicar com exatidão os termos da estadia e ler sempre as regras e condições do alojamento. "Eu sei que ninguém costuma ler, as pessoas normalmente só olham para as fotografias e para o preço, mas elas são importantes. Um check-in fora do horário habitual pode exigir a cobrança de uma taxa adicional", avisa. Além das taxas a pagar no alojamento, que normalmente servem para assegurar a manutenção dos espaços e das plataformas associadas, há ainda a conhecida taxa turística, aplicada em muitos municípios portugueses e no estrangeiro. 

Rosário Tereso salienta que também aqui "há nuances, quer em relação aos valores praticados como às isenções contempladas", e há situações, como Veneza (Itália) que cobra só por visitar a cidade: são dez euros por dia, metade para quem reservar com antecedência. "Estas podem ser aquelas taxas-surpresa, se as pessoas não se informarem com antecedência. Portanto, aconselhamos a planear a viagem com tempo, com cuidado, verificando toda a informação. Pode ser útil consultar o Portal das Comunidades Portuguesas, na secção com conselhos aos viajantes, bem como os websites oficiais dos postos de turismo e dos municípios, para verificar as taxas aplicáveis", reforça a jurista. 

Taxas que pode recuperar se não viajar

Nesta altura do ano, período de férias por excelência, o número de pedidos de informação e reclamações à Deco aumenta exponencialmente, com "o transporte aéreo a ganhar destaque". Neste campo, há uma infinidade de taxas aeroportuárias que podem ou não ser cobradas. "Há transportadoras que podem repercuti-las nos passageiros e outras que optam por assumir algumas. Mas um aspeto muito importante a ter em conta, e que nem sempre é conhecido pelos passageiros, é que no caso de algumas, como a taxa de serviço e da taxa de segurança, são devidas apenas se o passageiro embarcar", sublinha Rosário Tereso, avisando que o valor "pode ser significativo e que, se não for reclamado, fica por recuperar". 

A jurista da Deco explica que as taxas aeroportuárias - que servem para financiar a operação e a manutenção das infraestruturas - "têm de estar discriminadas no preço, não podem ser uma surpresa", o que nem sempre acontece. Numa pesquisa feita nos sites oficiais de várias companhias aéreas, constata-se que nem sempre é possível perceber, ao detalhe, a discriminação do valor. As taxas aeroportuárias podem incluir taxa de reserva, de combustível alternativo para aviação, de carbono, de embarque, de serviço por passageiro, entre outras.

Se as férias passarem por um cruzeiro, há também taxas portuárias a pagar. Ao JN, o diretor-geral da Associação Internacional de Linhas de Cruzeiro (CLIA, na sigla em inglês) para a Europa, detalha que "para além de gerarem lucros para as empresas locais que beneficiam do turismo de cruzeiros e, consequentemente, pagarem impostos ao Estado, as companhias de cruzeiro contribuem para as economias locais através de múltiplas taxas e encargos portuários, até 17 categorias no total", apontando que o setor gerou, em 2023, 317 milhões de euros em receitas fiscais em Lisboa.

Nikos Mertzanidis explica que as taxas estão sujeitas a acordos comerciais entre as entidades portuárias e as companhias de cruzeiro, sendo a sua maioria publicadas online. "Estas taxas e direitos portuários são negociados antecipadamente e permanecem estáveis durante alguns anos ou a indexação é acordada antecipadamente, uma vez que o setor dos cruzeiros precisa de tempo para se adaptar às alterações das contribuições financeiras", completa.

As taxas aplicadas por várias companhias

1. De Lisboa para Palma de Maiorca para uma família na TAP
Para uma família (dois adultos e duas crianças), uma viagem de uma semana, em agosto, custa 1362,08 euros na opção mais barata. A tarifa-base é 320 euros por adulto e 180 euros por criança, a que acresce a sobretaxa SAF (combustível alternativo para aviação) no valor de quatro euros e uma sobretaxa aérea de 98 euros. São cobradas também taxa de carbono (dois euros), taxa de segurança (3,56 euros), taxa de serviço do passageiro (17,26 euros), em Portugal; taxa de despesa de partida (6,35 euros), taxa de proteção e segurança da aviação (0,63 euros) e taxa de segurança (3,72 euros), em Espanha.

2. Do Porto para Marraquexe para um casal na easyJet
Uma viagem de uma semana, para dois adultos, em setembro, custa 207,86 euros. A easyJet só discrimina o seguinte: tarifas áreas totais (184,96 euros) e taxas governamentais (22,90 euros). A taxa administrativa (por reserva) deixou de ser cobrada a 1 de outubro de 2019. As taxas de aeroporto e custos de segurança, bem como a taxa de custo de combustível, não são cobradas por esta companhia. Se a viagem for na Ryanair, apenas é possível saber o preço total (179,22 euros), sendo que a única informação disponibilizada se prende com a ausência de cobrança de “impostos governamentais”.

3. Porto-Cabo Verde para dois adultos
Uma viagem para dois adultos para a ilha do Sal, em agosto, custa 2075,88 euros na opção mais barata (discount) da companhia. Na discriminação é possível ver que a tarifa base custa 774 euros por passageiro, à qual se juntam a sobretaxa SAF (combustível alternativo para aviação) de seis euros, sobretaxa aérea de 170 euros. Em Portugal, são cobradas três taxas: carbono (seis euros), segurança (16,05 euros) e serviço do passageiro (45,91 euros). Em Cabo Verde, cobra-se uma taxa de embarque no aeroporto de 19,98 euros. Ou seja, alguns valores são mais elevados em viagens para fora da Europa.