Dois anos para provar que bitola europeia não compensa no TGV

Portugal não está obrigado a construir as linhas de alta velocidade em bitola europeia. O país tem dois anos para provar que não há benefícios sociais e económicos em utilizar a distância entre carris de 1435 mm em vez do padrão ibérico, de 1668 mm. A exceção consta do novo regulamento para as redes transeuropeias, que entrou em vigor no passado dia 18 de julho e que interfere nas novas linhas Porto-Lisboa, Porto-Vigo e Lisboa-Évora.

Até 19 de julho de 2026, Portugal tem de submeter à Comissão Europeia (CE) “uma avaliação que indique as linhas ferroviárias existentes situadas nos corredores europeus de transporte, tendo em vista a eventual migração destas para a bitola nominal da norma europeia de 1435 mm”. O documento “deve incluir uma análise dos custos e benefícios socioeconómicos quanto à viabilidade da possível migração” e uma “avaliação do impacto” da alteração na interoperabilidade, isto é, na possibilidade de um mesmo comboio circular em vários países sem necessitar de grandes alterações.

A mesma análise tem de ser feita no caso de o país “não construir novas infraestruturas ferroviárias em conformidade com a bitola nominal da norma europeia de 1435 mm e uma avaliação do impacto na interoperabilidade”. O processo terá de ser coordenado com Espanha para os troços ferroviários que envolvem os dois países.

No máximo um ano depois de submetida a avaliação, Portugal tem de indicar as linhas que se situam nos corredores transeuropeus e qual deve ser o calendário da migração.

Portugal, até agora, não apresentou qualquer análise socioeconómica junto da CE, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, com Espanha e a Finlândia. O JN/Dinheiro Vivo ficou sem resposta ao pedido de esclarecimento feito junto do Ministério das Infraestruturas.

As novas linhas de alta velocidade em Portugal serão construídas em bitola ibérica, mas com travessas polivalentes, já prevendo uma eventual migração da distância entre carris para o padrão europeu.