Nenhum dos atuais operadores rodoviários do Grande Porto parece ter condições de ganhar o concurso público para a concessão do transporte rodoviário, lançado pela Área Metropolitana do Porto (AMP), e continuar a trabalhar na região durante os próximos sete anos.
Corpo do artigo
As propostas das empresas locais terão sido suplantadas pelos transportadores de Espanha. A invasão espanhola ameaça a sobrevivência das empresas locais.
A apreciação pelo júri do concurso ainda não está totalmente fechada, mas as propostas dos 41 concorrentes, abertas na passada terça-feira e disponibilizadas na plataforma Vortal, deixam antever um desfecho negro para os operadores da região. A Asla e a Vectalia, ambas de Espanha, apresentaram as propostas mais vantajosas, com um preço de custo por quilómetro esmagado, muito abaixo do valor de referência de 1,7 euros por quilómetro.
O JN sabe que os operadores locais já fizeram contas e, tendo em conta os critérios de adjudicação - o preço do serviço (50%) e a qualidade da proposta (50%) -, a Alsa ocupará a posição cimeira nos lotes 1 e 2 (Matosinhos/Gondomar, Valongo e Paredes) e a Vectalia nos restantes três lotes (Vila do Conde e Póvoa de Varzim/Gaia e Espinho/restantes concelhos da AMP). Como o caderno de encargos define que uma empresa não pode assumir a concessão de mais do que um lote no Grande Porto, haverá uma redistribuição pelas propostas seguintes.
Mesmo assim, nenhum dos atuais operadores estará em posição de beneficiar da redistribuição e de manter a operação nos concelhos onde trabalham há dezenas de anos. Também aqui haverá uma vantagem dos transportadores espanhóis. Com a perda da concessão de transporte de passageiros, várias empresas locais correm o risco de fechar a porta, já que a pandemia estagnou o negócio do transporte turístico, que poderia ser a tábua de salvação dos transportadores.
O facto do caderno de encargos do concurso público não ter valorizado a experiência no transporte de passageiros na região como um dos critérios de adjudicação também concorrerá para este desfecho.
Decisão não é política
Contactada pelo JN, a Área Metropolitana do Porto sublinha que a análise das 41 propostas é complexa e demorará "previsivelmente duas semanas para ser finalizada", uma vez que o "preço não é critério único ou decisivo". A análise "está circunscrita a um júri do concurso, não havendo, nem podendo haver, qualquer intervenção dos políticos", acrescenta ainda.
A AMP sublinha que os futuro serviço de transporte de passageiros terá elevados níveis de pontualidade e regularidade, com uma cobertura melhorada e maior frequência de horários.
Seja qual for o vencedor, não é certo de que poderá assumir, de imediato, a operação nos respetivos lotes, pois a impugnação do concurso público, interposta pela Transcolvia, será julgada em tribunal. Aliás, a empresa de Viana do Castelo escreveu à AMP na semana passada, alertando-a para os "riscos da prática de qualquer ato ligado ao concurso", antes da "soberana decisão da entidade judicial competente".
Espera demorada para renovar assinatura mensal
Dezenas de estudantes esperavam ontem junto à estação de metro da Trindade, no Porto, para serem atendidos na loja Andante e, assim, renovarem a assinatura mensal. O cenário repete-se ano após ano mal as faculdades retomam a atividade. Os estudantes da Universidade do Porto podem renovar o Andante Sub 23 sem sair de casa. Através do site estudante.tip.pt, os alunos podem entregar os documentos por via digital.
Impugnação por falta de dados sobre pessoal
A impugnação, interposta pela Transcolvia, tem por base a recusa de fornecimento dos dados referentes ao pessoal que garante o serviço de transporte na região. Isto porque o caderno de encargos prevê que os futuros operadores contratem trabalhadores que exercem hoje essas funções, caso necessitem de mão de obra. A Transcolvia entende que, para garantir a equidade entre os concorrentes, era imprescindível conhecer esses dados, de forma a serem contabilizados nos custos fixos das propostas a concurso.
Saber mais
41 propostas entregues
No concurso público para a aquisição do serviço de transporte rodoviário. A Área Metropolitana do Porto enaltece a atratividade daquele procedimento.
Região com cinco lotes
A região foi dividida em cinco lotes. O primeiro corresponde ao concelho de Matosinhos. O segundo abarca Gondomar, Valongo e Paredes. O terceiro abrange Vila do Conde e Póvoa. O quarto tem Gaia e Espinho e o quinto alarga-se à restante região metropolitana.
Distribuição
Dois lotes receberam sete propostas cada. Outros dois contam com oito propostas cada. E um lote está em disputa por onze concorrentes.