Subida da receita fiscal das administrações públicas valeu ao Estado reforço de 1830 milhões de euros em 2019 comparativamente com o ano anterior.
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As famílias e as empresas portuguesas pagaram mais 1830 milhões de euros em impostos em 2019 do que no ano anterior. O equivalente a mais cinco milhões por dia, no total das receitas de impostos das administrações públicas. Incluem também impostos cobrados pelas autarquias e governos regionais, que arrecadaram no ano passado mais de cinco mil milhões de euros. O total da receita fiscal atingiu os 51,5 mil milhões de euros.
Pelo Estado, a administração central recebeu 46 mil milhões de euros, mais 3,8% que no ano anterior. Foram mais 1681,7 milhões de euros, explicados em 70% por uma subida na arrecadação de IVA, a crescer 7%. O imposto sobre o valor acrescentado no consumo atingiu 17,8 mil milhões de euros e representou cerca de 40% do total da receita fiscal cobrada pelo Estado.
O imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) assegurou também mais 230,3 milhões de euros (7%), para um total de 3,5 mil milhões de euros de encaixe numa das rubricas de receita fiscal que mais subiram.
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Além do IVA e ISP, imposto de selo e imposto único de circulação foram outros dos impostos cuja cobrança mais acelerou - respetivamente, 7,7% e 8,8% - com o conjunto da tributação indireta a valer 26,1 mil milhões de euros (mais 6,3% que em 2018).
Menos IRC
Já do lado dos impostos diretos, cobrou-se menos 24,2 milhões de euros em IRC, para 6,3 mil milhões de euros (menos 0,4%). No IRS, observa-se pelo contrário uma subida de 2,1%, com mais 267,9 milhões de euros arrecadados, para 13,2 mil milhões de euros.
As contribuições para a Segurança Social subiram 8,6% (mais 1459,5 milhões de euros), para cerca de 18,4 mil milhões de euros. Administração Central e a Segurança Social encaixaram no ano passado mais 3,1 mil milhões de euros em impostos e contribuições, num crescimento de 4,8%. No total, a receita fiscal e contributiva do Estado chegou aos 69,3 mil milhões de euros.
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A melhoria contribuiu para uma descida do défice até 599 milhões de euros (em contabilidade pública), muito abaixo da previsão de 1107 milhões de euros previstos em dezembro.
Saldo melhorado
O défice de 2019 ficou em 599 milhões de euros, bem menos que os 1107 milhões previstos pelo ministro das Finanças. Apontava a um défice de 0,1% do PIB em valores ajustados para contas nacionais.
Despesa sobe 2,1%
O crescimento da despesa ficou por metade daquele que conheceu a receita das administrações públicas (4,2%). Os gastos com pessoal subiram 4,6% no ano que concluiu o descongelamento de carreiras.
Dinheiro Vivo