Fisco devolveu 86 milhões de euros em IVA a turistas de fora da União Europeia
Finanças certificaram quase 900 mil faturas em 2024, um recorde. Brasileiros lideram em número, mas chineses gastam mais.
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A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) certificou, no ano passado, quase 900 mil faturas com isenção de IVA, relativas a compras feitas em Portugal por cidadãos de fora da União Europeia. Foram devolvidos 86 milhões de euros no âmbito deste regime de isenções, o "tax free", a turistas de 254 países.
Desde 2021 que o número e o valor das faturas certificadas ao abrigo do "tax free" não pára de crescer. Segundo o relatório sobre o combate à fraude e à evasão fiscais e aduaneiras de 2024, a AT certificou 889 039 faturas de janeiro a dezembro, correspondentes a 463 milhões de euros em compras e a uma isenção de 86 milhões de euros de IVA. Em comparação com 2023, os números traduzem um aumento de 8% no número de faturas e de 9% nos valores das compras e das respetivas isenções de IVA.