O ministro do Ambiente revelou que o Governo está a negociar com Espanha a imposição de um teto máximo ao preço da eletricidade no mercado grossista. João Matos Fernandes afirmou que a proposta permitirá a Portugal uma poupança mensal líquida de 1 100 milhões de euros, mas alertou que vários Estados-membros da UE se opõem a ela.
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O limite negociado pelos Governos português e espanhol é de 180 euros por megawatt/hora, revelou Matos Fernandes, esta terça-feira, durante um debate sobre o preço dos combustíveis no Parlamento. Segundo o ministro, a fixação desta barreira permitiria poupar cerca de 5 700 milhões de euros mensais na Península Ibérica.
Os dois países deverão chegar a um acordo "até ao final desta semana", anunciou Matos Fernandes. Isto porque as propostas apresentadas, "tendo os mesmos objetivos, são diferentes", acrescentou.
Embora tenha reconhecido que a proposta originará "um défice", o ministro contrapôs: "Este é muito menor do que a poupança, e, se for por meses, valerá a pena".
Matos Fernandes comprometeu-se a procurar que a União Europeia (UE) dê aval a esta proposta. No entanto, adiantou que as opiniões entre os Estados-membros estão longe de ser unânimes: "Aviso que são muitos os opositores entre os países europeus", frisou, sem apontar exemplos.
Aumentos de preços serão "expressivos", admite ministro
O ministro garantiu que, apesar da guerra na Ucrânia, "não se vislumbram constrangimentos" quanto à disponibilidade de petróleo e gás natural em Portugal: no primeiro caso, as reservas do país estão "a três quartos" e, relativamente aos combustíveis rodoviários, existem "reservas públicas para três meses", às quais se somam ainda as dos operadores.
No entanto, se a disponibilidade de produtos energéticos não oferece problemas, "o mesmo não pode ser dito em relação ao preço": este é "volátil, crescente e cresce já a partir de patamares elevados", justificou o ministro.
"Não vos pinto um mundo de aguarela: os aumentos são expressivos e todos os vamos pagar", acrescentou Matos Fernandes. Ainda assim, defendeu que não se pode "perder o rumo da aposta nas renováveis", assegurando que, na circunstância atual, o Governo não se furtará a apoiar quem mais precisa.