Governo diz que "há condições para o Estado tomar conta do túnel do Marão"

Na comissão de Economia e Obras Públicas, Sérgio Monteiro afirmou que "agora há condições para o Estado tomar conta da obra" do túnel do Marão, tema que acendeu os comentários entre o governante e o antigo secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos.

"Não quero divulgar a estratégia de defesa do Estado, mas existem condições para tomar conta da obra e decidir o futuro", declarou Sérgio Monteiro, que garantiu ainda que o Governo reservou fundos comunitários do atual quadro comunitário e, se necessário, do próximo para este projeto.

Após as críticas de Paulo Campos ao Governo por não resolver o impasse em relação ao túnel do Marão, o secretário de Estado recordou que "desde fevereiro de 2010, que o financiamento que estava contratado foi suspenso em termos de desembolso", isto é, ainda no Governo de José Sócrates.

"O financiamento não parou com este Governo. Estava parado desde fevereiro de 2010", declarou Sérgio Monteiro, apelando a Paulo Campos para partilhar responsabilidades.

"O senhor deputado não teve condições para conseguir que os bancos financiassem da mesma forma que eu não consegui", acrescentou.

Na semana passada, o secretário de Estado adjunto da Economia, Almeida Henriques afirmou, em Bragança, que a demora no reinício das obras "é mais um compasso de espera que resulta de criar as condições para que o país não gaste tanto dinheiro para concretizar um objetivo" que é o de concluir a autoestrada do Marão, que ligará Amarante e Vila Real e que inclui o túnel do Marão.

O governante explicou então que "só agora é que a própria empresa (a Somague) abandonou o estaleiro e que se pode finalmente avançar para uma lógica do Estado se poder apropriar da infraestrutura que está feita e minorar o valor da indemnização".

A construção da Autoestrada do Marão, entre Amarante e Vila Real e que incluiu um túnel com 5,6 quilómetros, foi suspensa a 27 de junho de 2011.

Esta autoestrada, que inclui o maior túnel rodoviário da Península Ibérica, tinha um custo inicial estimado de 350 milhões de euros, e, em pico de obra chegou a dar emprego a 1.400 trabalhadores e a envolver cerca de 90 pequenas empresas.

A 27 de junho de 2011 e, pela terceira vez desde o início da empreitada no verão de 2009, as obras nesta autoestrada foram suspensas.

Primeiro por causa de duas providências cautelares interpostas pela empresa Água do Marão e depois devido à falta de financiamento.

O consórcio financiador (composto por seis bancos internacionais) terá suspendido o financiamento do projeto, não permitindo que a concessionária dispusesse dos fundos necessários para fazer face aos pagamentos devidos ao empreiteiro nos termos do contrato de empreitada.