Ao princípio da manhã de hoje, quinta-feira, o primeiro-ministro e o líder do PSD concluem, em S.Bento, os termos do acordo sobre as novas medidas de resposta à crise financeira. Aumento de impostos será compensado com redução de 5% nos vencimentos de políticos.
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A notícia caiu nas redacções ao princípio da noite de ontem. Antes de começar a reunião do Conselho de Ministros, José Sócrates recebe Pedro Passos Coelho para que o acordo fique selado.
Não estão previstas declarações aos jornalistas no final do encontro, mas as más notícias para os portugueses já são conhecidas e confirmadas por ambos os lados: o IVA vai aumentar 1% em todas as categorias, incluindo nos bens de primeira necessidade; será lançado um imposto extraordinário, 1% (para quem ganha mais do que o salário mínimo) e 1,5% (para os vencimentos acima do equivalente a cinco salários mínimos - 2375 euros mensais); outra taxa extraordinária, de 2,5%, incidirá sobre as maiores empresas e sobre a Banca.
As medidas de aumento da receita serão compensadas com o anúncio da redução em 5% dos ordenados dos titulares de todos os cargos políticos (autarcas, deputados, membros dos governos central e regionais), dos gestores das empresas públicas e dos dirigentes das entidades reguladores, como, por exemplo, o Banco de Portugal.
Este conjunto de decisões poderá representar uma poupança adicional de mais de dois mil milhões de euros (2 mil e 100 milhões), o que permitirá ao Governo apresentar em Bruxelas, na terça-feira, no Conselho de Ministros da Economia e das Finanças dos países da União Europeia, (ECOFIN), um corte de 1,3% no défice orçamental para este ano.
Duas semanas de conversações
Nesta nova actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) fica, para já, de fora a possibilidade de ser aprovada uma tributação especial sobre o valor dos subsídios de Natal para os trabalhadores.
As negociações entre o maior partido da Oposição e o Governo nem sempre passaram directamente pelos respectivos líderes. António Nogueira Leite, pelo PSD, e Teixeira dos Santos, pelo Executivo, têm estado em contactos regulares nas últimas semanas. No entanto, só ontem é que foi entregue pelo Governo a versão final, precisa e quantificada da proposta governamental relativamente aos cortes na despesa.
Aliás, ao princípio da tarde de ontem, quando Pedro Passos Coelho se reuniu com a bancada do PSD, o acordo estava delineado, faltando apenas a quantificação que permitirá garantir o equilíbrio entre a redução da despesa e o aumento da receita.