Ministra da Coesão Territorial admite que os descontos se apliquem a partir de 2021. Porto e Maia reúnem-se com secretário de Estado das Infraestruturas.
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O Governo está a preparar a redução do preço das portagens da A41, que serve o Grande Porto. O modelo e a percentagem do desconto a aplicar nas taxas da Circular Regional Exterior do Porto (CREP) ainda estão a ser desenhados, mas o Ministério da Coesão Territorial estima que, num "cenário mais conservador", esta medida estará operacional a partir de 1 de janeiro de 2021.
A isenção do pagamento de portagens na A41, reclamada pelos municípios do Porto e da Maia há vários anos, estará em discussão, esta sexta-feira, no encontro entre os autarcas Rui Moreira e Silva Tiago, com o secretário de Estado das Infraestruturas e o presidente da Infraestruturas de Portugal, Jorge Delgado e António Laranjo, respetivamente. A reunião, que decorrerá na Quinta dos Cónegos, na Maia, surge dias depois da Câmara e da Assembleia Municipal do Porto terem aprovado uma moção para interditar o acesso de camiões à Via de Cintura Interna (VCI). Em alternativa, os pesados que apenas cruzam a Invicta rumo a Sul ou a Norte passariam a circular pela CREP, sem pagar portagens.
Quatro pórticos na Maia
O Ministério das Infraestruturas admitiu "avaliar possíveis medidas de mitigação dos efeitos" do trânsito de pesados na VCI, em articulação com Câmara do Porto. No entanto, o JN apurou que, em cima da mesa, estará a aplicação de descontos nas taxas de portagem da A41 e não uma isenção total, o que vai ao encontro da informação prestada, este mês, pelo gabinete da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, ao Parlamento.
Em resposta ao pedido de esclarecimento de um grupo de 12 deputados do PSD, eleitos pelos círculos do Porto, de Braga e de Viana de Castelo (os primeiros subscritores são Márcia Passos, Álvaro Almeida e Jorge Paulo Oliveira), o Ministério da Coesão Territorial sublinha que a diminuição das taxas de portagem depende de "prévia articulação com as áreas governativas das Finanças e das Infraestruturas", perspetivando a aprovação dos "termos e modelos aplicáveis à redução das taxas de portagem, incluindo para a A41", em Conselho de Ministros "ainda durante este trimestre". Os regimes de desconto não distinguirão territórios nem contextos económicos e sociais de cada concelho.
"A implementação da medida ficará dependente do período necessário à adaptação dos sistemas de cobrança eletrónica de portagens pelas concessionárias ou subconcessionárias, prevendo-se, num cenário mais conservador, que a medida tenha início a 1 de janeiro de 2021", especifica o gabinete da ministra Ana Abrunhosa, na resposta aos deputados, que alertavam para a penalização das empresas e dos moradores da Maia que, num percurso de 14 quilómetros da A41 e dentro daquele concelho, são forçados a pagar portagem em quatro pórticos. Os custos para os automóveis ligeiros e os motociclos (categoria C1) ficam entre 15 e 40 cêntimos.
A A41, assim como a A42, não foram contempladas nos regimes de desconto em vigor nem no modelo anunciado em fevereiro passado pelo Governo, mas não será esquecida pelo Executivo PS.