Os chefes de Estado e de Governo da zona euro, reunidos em Bruxelas desde domingo à tarde, chegaram , esta segunda-feira de manhã, a um acordo para um terceiro resgate para a Grécia, ao cabo de 17 horas de negociações. "Foi uma batalha difícil", disse Tsipras
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O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou que está completamente afastada a ameaça de uma saída da Grécia da zona euro, o chamado 'Grexit'.
Alexis Tsipras também reagiu ao desfecho das negociações. "Foi uma batalha difícil e agora temos de encarar decisões difícieis. Assumimos a responsabilidade pela decisão de evitar os planos mais extremos dos círculos europeus mais conservadores", disse o primeiro-ministro grego.
"Conseguimos reestruturar a dívida e garantir financiamento a médio prazo. A Grécia vai continuar a lutar para conseguir regressar ao crescimento"; declarou.
A chanceler alemã, Angela Merkel, em conferência de imprensa, diz ter "total convicção" de que o parlamento alemão vai aprovar as negociações com a Grécia, mas o parlamento de Atenas vai ter, primeiro, de aprovar as condições impostas pelos credores. Só depois poderá haver votação no Bundestag.
"Vai ser um caminho longo e difícil", avisa a chanceler, que acrescentou ainda que o Eurogrupo está pronto a considerar estender as maturidades dos empréstimos gregos, caso seja necessário. Quanto a um corte na dívida grega, a líder alemã foi taxativa: "está fora de questão".
Grécia terá de implementar leis e aprovar acordo no Parlamento
Depois do acordo hoje alcançado sobre um terceiro programa de ajuda à Grécia, o processo está agora do lado grego, uma vez que cabe ao Executivo liderado por Alexis Tsipras legislar sobre os assuntos acordados e levar ao parlamento para aprovar.
Os parceiros europeus querem que até quarta-feira sejam aprovadas no parlamento grego as seguintes medidas: simplificar a IVA e alargar a base de tributação; melhorar a sustentabilidade de longo prazo do sistema de pensões; tornar total a independência do organismo responsável pelas estatísticas oficiais na Grécia; introduzir mecanismos automáticos de cortes na despesa quando as metas orçamentais não são cumpridas. Os gregos terão também, até 22 de julho, de adoptar um novo código de procedimento civil, para ajudar a acelerar o sistema de Justiça, e adotar a diretiva para a resolução bancária, que muda as consequências de uma falência bancária.
No texto final da cimeira, onde estão vertidas as condições do acordo finalizado hoje, diz-se que "o governo grego precisa de comprometer-se formalmente a fortalecer as propostas numa série de áreas identificadas pelas instituições, com um calendário claro e satisfatório para a aprovação de legislação e para a implementação". As áreas referidas são as pensões, as reformas dos mercados de produto, a privatização do operador de rede eléctrica, a revisão e modernização da contratação colectiva e outras medidas no mercado de trabalho.
Acordo para privatizações
Merkel também confirmou que vai ser constituído um fundo de 50 mil milhões de euros, resultante da privatização de activos do Estado grego. O fundo, ao contrário da polémica proposta inicial, vai estar sedeado em Atenas e não no Luxemburgo. Metade do dinheiro vai servir para recapitalizar e depois privatizar a banca grega e os outros 50% vão ser usados no investimento e crescimento gregos.
A constituição do fundo era um dos pontos quentes das negociações e a ideia para desbloquear o impasse, segundo o primeiro-ministo português, veio de Passos Coelho, que sugeriu a divisão do dinheiro e a sua utilização da forma que acabou por ser acordada.
O acordo com a Grécia inclui ainda uma verba de 35 mil milhões de euros para ajudar a economia grega.
Atenas vai ainda receber um empréstimo ponte, num montante a anunciar, para evitar que a Grécia falhe mais pagamentos, como o de 3,5 mil milhões de euros ao Banco Central Europeu, no dia 20.
Depois disso, provavelmente ainda esta semana, os parlamentos de Alemanha, Holanda, Finlândia, Áustria, Eslováquia, Estónia ainda terão de aprovar a abertura formal de negociações para um terceiro resgate.
Os líderes da zona euro estiveram reunidos, em Bruxelas, numa "maratona" negocial em busca de um acordo sobre um terceiro "resgate" à Grécia durante 17 horas de reunião.
A cimeira extraordinária da zona euro sobre a Grécia, apontada como decisiva para o futuro da Grécia na zona euro, teve início às 16 horas locais de domingo (15 horas em Portugal continental), e foi interrompida por diversas vezes para consultas e reuniões à margem devido às diferenças entre as autoridades gregas e os seus credores.
Sem um acordo, a Grécia ficava muito próxima de uma saída da zona euro, o chamado "Grexit".