O Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos anunciou, esta quinta-feira, a redução em 10% das taxas de uso portuário o que, defende, irá tornar os portos nacionais "mais competitivos" e promover o "aumento das exportações".
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"As taxas de uso portuário (TUP Carga) baixam hoje 10%, o que faz com que, a partir de agora, os portos nacionais fiquem mais competitivos, com naturais efeitos positivos sobre o poder concorrencial do setor e o aumento das exportações, estimulando toda a economia nacional", refere o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) em comunicado.
O IPTM adianta ainda que esta medida "tão importante para as empresas exportadoras" irá ser "novamente revista em janeiro de 2013".
A finalidade é "continuar a contribuir para tornar as exportações mais baratas e, por isso, mais competitivas", ajudando na "recuperação económica" e tendo, como consequência, o "aumento do emprego, por via do aumento da movimentação de carga".
A par destas descidas o IPTM informa que "estão a ser revistos outros diplomas que vão igualmente contribuir para a redução da fatura portuária".
"São os casos da revisão de todo o sistema tarifário portuário, regime de remuneração dos contratos de concessão e também do novo regime do trabalho portuário, em discussão na Assembleia da República", refere.
O IPTM salienta também que "o projeto governamental é reduzir os custos portuários em 25 a 30%" para o que "foi substituído o regime do trabalho portuário que vigorava em Portugal há mais de 20 anos por uma nova regulamentação, igual à que vigora na larga maioria dos portos europeus".