A existência de uma lista de contribuintes VIP foi anunciada pelo chefe de serviços de auditoria da Autoridade Tributária a vários funcionários do Fisco, numa ação de formação para inspetores realizada a 20 de janeiro passado.
Corpo do artigo
Em gravações disponibilizadas, esta quarta-feira, pela "Visão", num áudio atribuído pela revista ao chefe daqueles serviços da Autoridade Tributária (AT), Vitor Lourenço, é anunciado aos formandos a existência de uma lista que a própria AT batiza de "pacote VIP".
"Nós, neste momento, a AT, criámos um grupo associado a pessoas com cargos políticos, mais mediatizadas. Existe neste momento um pacote de identificação de pessoas que nós sabemos online quem está a ter acesso", ouve-se na gravação.
O chefe de serviços acrescenta que a AT não pode divulgar quem são os contribuintes incluídos nesse pacote, mas insiste que a AT já tem uma lista de contribuintes, a que chama pacote VIP, que permite identificar na hora, ou online, como refere, todos os acessos dos funcionários.
Vitor Lourenço, na mesma gravação, ressalva no entanto que as suas maiores preocupações não são estas figuras mediáticas, mas sim todos os contribuintes: "Mas estou mais preocupado com os contribuintes comuns. Incomoda-me que um funcionário possa entrar na privacidade de qualquer contribuinte sem qualquer fundamento", afirma.
Numa outra gravação, de um conjunto de seis disponibilizadas no site da revista, o mesmo chefe de serviços diz que os funcionários dos impostos inquiridos por terem consultado dados fiscais de pessoas dessa lista, explicaram terem feito a consulta por mera curiosidade e que estavam convencidas de que não havia problema se não divulgassem a informação consultada.
"Por força dos casos conhecidos, estamos longe de atingir a perfeição na confidencialidade (...) mas estamos a dar passos no sentido de melhorar a segurança nos pilares do nosso sistema de informação", acrescenta.
Vitor Lourenço refere que houve sete pessoas que tiveram acesso aos dados fiscais do primeiro-ministro, com um código ou '"password" do mesmo trabalhador dos impostos, com uma "password" única, mas nenhuma assumiu tê-lo feito, e diz que ficou provado ter havido "promiscuidade".
O chefe de serviços da AT conta ainda um caso de acesso aos dados fiscais do presidente da República, Cavaco Silva, que não chegou aos jornais, mas que foi rapidamente detetado internamente.
"Tivemos conhecimento informático na hora e, ao fim de dois dias, o funcionário estava a ser ouvido por nós", disse, acrescentando que esse trabalhador se justificou alegando que queria saber quanto ganhava o Chefe de Estado.
"É difícil digerir uma resposta destas ... e tratava-se de um caso que nem veio nos jornais", disse Vitor Lourenço na gravação disponibilizada pela "Visão", para logo a seguir voltar a realçar junto dos inspetores em formação que estava preocupado com os contribuintes em geral.