Brisa cortou quase metade dos efetivos em dez anos. Ascendi deve dispensar 220 este ano, num processo contestado pelos trabalhadores.
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As concessionárias de autoestradas estão a reduzir cada vez mais o número de portageiros e a substituí-los por máquinas de pagamento manual. Durante a última década, a Brisa, a que gere mais quilómetros da rede em Portugal, cortou quase metade dos efetivos. Este ano, a Ascendi pretende dispensar cerca de 220, num processo que está a ser contestado pelos trabalhadores e que, garante o Governo, está a ser acompanhado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Segundo a Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP), entre as 24 associadas, apenas sete ainda dispõem de um sistema de cobrança com recurso a portageiro. Porém, "têm vindo a diminuir progressivamente o número de operadores", denuncia o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP).
Em 2010, a Brisa tinha a operar 997 portageiros e 249 máquinas de pagamento, hoje são 576 e 299, respetivamente - ou seja, 50 máquinas passaram a executar a tarefa de 421 homens. Fonte oficial da empresa garante ainda ao JN que não houve despedimentos, mas antes rescisões voluntárias por mútuo acordo ou requalificações em novas funções", e acrescenta que os "operadores de portagem continuarão a ser uma necessidade no futuro".
concessões desvinculam-se
Na Ascendi, esse universo era de 250, antes de a concessionária começar a celebrar acordos de rescisão com os trabalhadores com contrato sem termo. Até dezembro, já se tinham desvinculado 45 das concessões da Grande Lisboa e do Norte, as únicas da sua rede onde resiste o sistema tradicional de cobrança de portagem. Na do Norte, "esse processo deverá manter-se ao longo de 2021", acrescenta.
A concessionária adianta que o projeto de introdução de cabinas manuais de pagamento nas duas autoestradas - com conclusão prevista para o segundo trimestre deste ano - contempla um novo centro de operações, em Famalicão, que integrará "cerca de 30 pessoas, todas oriundas das portagens, já selecionadas por concurso interno." E nega as acusações de estar a pressionar os trabalhadores a aceitar as propostas de rescisão sob a ameaça de um despedimento coletivo: "A alegada ameaça não tem qualquer fundamento, por não estar em causa um despedimento coletivo. E os acordos celebrados resultaram da vontade das partes, seguramente também influenciados pelas condições favoráveis que a Ascendi tem vindo a aceitar".
O caso está a ser acompanhado pela ACT, que "assegurará o cumprimento da legislação laboral", garantiu o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em novembro, na sequência de uma pergunta que deu entrada na Assembleia da República por parte do Bloco de Esquerda. O JN questionou o organismo de fiscalização sobre se foi realizada alguma inspeção à concessionária, mas não obteve qualquer resposta.