Margem para aumentar impostos na zona euro "é limitada", considera FMI

De acordo com o 'Fiscal Monitor', divulgado esta quarta-feira pelo FMI e dedicado aos impostos, a consolidação orçamental das economias avançadas tem sido feita mais do lado da receita do que do lado da despesa, sendo que, no caso da zona euro, as receitas fiscais já estão acima do projetado havendo pouca margem para aumentar as receitas dos Estados, segundo o FMI.

Referindo que os planos de ajustamento inicialmente desenhados nas economias avançadas apontavam, em geral, para que o esforço fosse feito em cerca de 30% do lado das receitas, o FMI estima que "o aumento da receita tenha sido de cerca do dobro do projetado".

Quanto à zona euro, o Fundo destaca que, "na maioria das economias avançadas" do grupo, as receitas fiscais atuais são "maiores do que o previsto", o que indica que "a margem para aumentar as receitas [arrecadadas pelos Estados] é limitada".

Para a instituição liderada por Christine Lagarde, esta situação "não é surpreendente", uma vez que o nível de impostos já é elevado em muitos países europeus.

Aquilo que o Fundo considera ser "uma escolha surpreendente" é o aumento das contribuições sociais que alguns países têm estado a adotar, uma vez que o desemprego continua a ser um desafio persistente.

Por oposição, os níveis de impostos sobre o rendimento das empresas, na generalidade das economias avançadas, caíram mais do que aumentaram, destaca o FMI, acrescentando que "poucos países aumentaram significativamente os impostos sobre a propriedade", ainda que esta matéria faça parte das reformas estruturais em curso em países como a Grécia, a Irlanda e Portugal.

Assim, o FMI recomenda que "seria preferível alargar a base tributária e introduzir novos impostos direcionados para as preocupações ambientais ou corrigir as ineficiências do setor financeiro" em vez aumentar a carga fiscal, como tem sucedido.