Cancelamentos arruínam a vida a milhares de famílias, sobretudo nos carrosséis e pirotecnia. Parlamento aprovou subsídio de 438,81 euros para cada trabalhador.
Corpo do artigo
O fim das festas populares e romarias religiosas em todo o país devido à pandemia está a deixar milhares de pessoas sem emprego e a causar prejuízos superiores a 50 milhões de euros, segundo os dados obtidos pelo JN. São muitas centenas de microempresas familiares prestes a entrar em falência, nos negócios e atividades que dependiam das romarias, como as diversões itinerantes, pirotecnia e música.
Quem mais tem reivindicado medidas são os empresários de diversão itinerante, como carrosséis, que estiveram em manifestação até ontem junto às instalações da Direção-Geral de Saúde. Querem autorização para trabalhar ou, em alternativa, um plano de apoios. Ao mesmo tempo, no Parlamento, era aprovada a primeira versão do projeto de lei do Bloco de Esquerda que prevê medidas como um subsídio de 438,81 euros para cada trabalhador do setor.
Ao todo, há 800 microempresas e cinco mil trabalhadores neste setor e o último mês de rendimento foi em outubro do ano passado. Temem agora contrair dívidas que os vão impedir de concorrer aos concursos municipais das festas em 2021. "Estão todos a ficar endividados", lamenta Luís Fernandes, presidente da Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados (APIC). Não há consenso sobre o montante dos prejuízos, mas as melhores previsões nunca ficam abaixo dos 20 milhões de euros.
RAZIA NA PIROTECNIA
Em situação diferente, mas igualmente dramática, estão os profissionais da pirotecnia. Com os armazéns cheios de fogo que não puderam queimar, estão proibidos de produzir mais, pois não têm onde o armazenar, e também não o podem gastar por não haver festas. "Pedimos ao Governo que nos autorizasse a ultrapassar o limite das lotações em 50%", adianta Carlos Macedo, presidente da Associação Portuguesa dos Industriais de Pirotecnia e Explosivos. O setor estima a perda de 10 a 12 mil postos de trabalho e entre 15 a 18 milhões de euros. No total, há 16 mil trabalhadores.
As 750 bandas filarmónicas que estavam em atividade antes da pandemia também estão paradas desde 15 de março. "São prejuízos avultadíssimos, porque as fontes de financiamento das filarmónicas são principalmente os serviços das bandas, com particular destaque para as festas e romarias religiosas, bem como os subsídios das Câmaras Municipais", explica Martinho Caetano, presidente da Confederação Musical Portuguesa (CMP).
Com a receita completamente anulada, os prejuízos calculados pela CMP "rondam os cerca de 18 milhões de euros no cômputo nacional". Para além disso, cada conjunto tem uma média de 2000 euros mensais de despesas regulares, mesmo sem atividade, e há Câmaras que estão a retirar o apoio. "Apelamos a que não o façam", refere Martinho Caetano.
APOIOS APROVADOS
O conjunto de medidas excecionais para a atividade itinerante de diversão e restauração aprovado ontem prevê um subsídio de 438,81 euros, durante meio ano, para todos os profissionais sem rendimentos. A prestação tem efeitos retroativos a 1 de abril deste ano. Para além disso, também foi aprovada a criação de uma linha de apoio a fundo perdido para a compra de material de segurança e prevenção, a isenção do pagamento do IUC e a suspensão do pagamento do prémio de seguro das viaturas.