O ministro das Finanças advertiu hoje, quinta-feira, que a consolidação orçamental em Portugal terá de obter resultados duradouros e reiterou que, se forem necessárias, defenderá a continuação das medidas de austeridade após 2011, com ou sem apoio do PSD.<br />
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No final do Conselho de Ministros, Teixeira dos Santos foi confrontado com os avisos de Pedro Passos Coelho de que o PSD só deu acordo para que o aumento de impostos vigorasse até ao final de 2011 e que não há ainda qualquer compromisso em matéria de viabilização da proposta do Governo de Orçamento do Estado para o próximo ano.
Perante estas posições do líder social-democrata, o ministro de Estado e das Finanças frisou que Portugal "tem de levar a cabo o mais rapidamente possível um esforço adicional de consolidação orçamental até 2011", tendo sido para o efeito acordado com o PSD um conjunto de medidas.
"Mas a redução do défice tem de ser duradoura, porque não faz sentido fazer-se um esforço de redução até 2011 e depois perder o resultado nos anos subsequentes", advertiu o membro do Governo.
Para Teixeira dos Santos, a questão de saber se as medidas adicionais se prolongam para além de 2011, tendo em vista manter o défice nos níveis propostos, "é algo que vamos ter que ver".
"Mas se essas medidas tiverem que ser mantidas, sê-lo-ão e eu defenderei que o sejam. Se o PSD não as quiser defender, o PSD terá que ajuizar essa matéria no momento próprio", ripostou o ministro de Estado e das Finanças.
Para Teixeira dos Santos, o esforço de consolidação orçamental será feito até 2011 "na base das medidas acordadas".
"Mas, se tivermos que manter estas medidas, o Governo defenderá a sua continuação. Se vamos ter o apoio do PSD, o PSD na altura decidirá. Quanto a isso não estou preocupado, porque no momento próprio se verá", observou o membro do Executivo.
A mesma lógica política, de resto, aplicou Teixeira dos Santos em relação ao processo de viabilização do Orçamento do Estado para 2011.
"O PSD, na realidade, não assumiu nenhum compromisso com o Governo relativamente ao Orçamento do Estado para 2011. Mas acho que no momento oportuno, teremos essa discussão", disse.