O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, defendeu, esta segunda-feira, a necessidade de avançar para uma reforma da legislação laboral e afirmou que já é altura de Portugal deixar de "remar contra a maré".
Corpo do artigo
"Reformar é a palavra-chave para um caminho sustentado a longo prazo. Somos menos competitivos na atracão do investimento estrangeiro e de nada vale alegar que há especificidades na nossa legislação [laboral], chega de remar contra a maré", afirmou o ministro Álvaro Santos Pereira, no Parlamento.
Numa intervenção inicial na comissão de Orçamento e Finanças, Segurança Social e Trabalho, Álvaro Santos Pereira destacou a necessidade de reformar a legislação laboral de modo a facilitar a contratação e melhor a competitividade do país.
"Temos de avançar com a reforma da legislação laboral. A reforma da legislação laboral enquadra-se no âmbito do memorando de entendimento com a 'troika'", sublinhou.
Santos Pereira lembrou que o caminho para esta reforma está a ser discutido na concertação social, entre Governo e parceiros sociais, e manifestou "total abertura para o diálogo".
Santos Pereira destacou ainda que "2012 será um ano determinante para Portugal e para a economia portuguesa", pois "certamente irá marcar o fim da crise e será o ano da retoma para o crescimento de 2013 e 2014".
Mencionou ainda a posta do Executivo em reforçar o papel dos centros de emprego.
O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, inicia hoje o debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2012, com audições nas comissões de Orçamento e Finanças, Segurança Social e Trabalho e Economia e Obras Públicas.
O OE2012 foi aprovado na generalidade na passada sexta-feira e terá agora de passar pelas várias comissões especializadas parlamentares, com os ministros a detalhar aos deputados o que está previsto para as áreas que tutelam.
Álvaro Santos Pereira está a ser ouvido a propósito das áreas do emprego, sector que tem estado no centro das atenções nas últimas semanas, com as propostas laborais que o Governo tem estado a discutir com os parceiros na concertação social, com destaque para a permissão legislativa de as empresas aumentarem o horário de trabalho em meia hora sem o remunerar.