O ministro da Economia não quis comentar a decisão da Endesa de fechar a central do Pego, como resposta à decisão do Executivo de suspender a garantia de potência, afirmando em relação a este assunto que "o Governo não vai responder a chantagens".
"Compreendo a posição de alguns empresários, mas para o Governo o país está primeiro. Não hesitamos um segundo em ir contra interesses instalados ou ter de tomar decisões difíceis, quando são a favor do bem-estar do país", afirmou Álvaro Santos Pereira, no final do Conselho de Ministros, que aprovou um pacote de medidas de redução dos custos com o setor energético.
Questionado pelos jornalistas sobre a decisão da Endesa, o ministro da Economia disse que "em relação à central [de ciclo combinado] do Pego, o Governo não vai responder a chantagens", realçando que "as decisões tomadas são fundamentais para a sustentabilidade do sistema elétrico nacional e para que todos contribuam em prole do país".
A Endesa vai fechar a central de ciclo combinado do Pego, enquanto vigorar a suspensão da garantia de potência, cumprindo a ameaça feita quando o Governo começou a pôr em causa os incentivos à disponibilidade das centrais térmicas.
"Vamos hibernar a central e por tempo indeterminado, porque não sabemos quanto tempo dura esta medida", afirmou na quarta-feira o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, acusando o Governo de "má-fé e incumprimento das negociações".
Em declarações à Lusa, Nuno Ribeiro da Silva reconheceu que esta decisão limita a ação comercial da Endesa no setor elétrico e impede a empresa de competir no setor do gás, além de colocar problemas ao país em caso de seca prolongada e de falta de vento, como aconteceu no primeiro trimestre do ano.
O Governo revogou a garantia de potência, renda anual que o sistema elétrico paga aos produtores para compensar os dias em que as centrais térmicas estão paradas e de sobreaviso, decidida pelo Executivo de Sócrates em agosto de 2010, que voltará a ser reposta "a partir do final do Programa de Assistência Financeira até ao final da vida útil de cada centro eletroprodutor".
No caso da Endesa, está em causa o pagamento anual de 16 milhões de euros, por a central do Pego, em Santarém, um investimento de 580 milhões de euros, estar disponível mais de 9% do tempo nos períodos tarifários de ponta, que "em janeiro e fevereiro, teve uma utilização superior a 50%", de acordo com Nuno Ribeiro da Silva.
A Endesa vai também reavaliar o investimento de 500 milhões de euros em duas barragens no Mondego, cuja construção devia avançar já este ano.