Os ministros das Finanças europeus aprovaram, esta segunda-feira, por unanimidade, o programa de assistência financeira a Portugal de 78 mil milhões de euros. O programa negociado com Lisboa foi considerado "ambicioso". À chegada a Bruxelas, o ministro Teixeira dos Santos tinha mostrado confiança neste apoio.
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Numa declaração divulgada em Bruxelas, na sequência de uma reunião do Eurogrupo (17 países membros da Zona Euro) alargada aos restantes (10) Estados-membros da UE, na qual foi dada "luz verde" ao programa de assistência a Portugal, os ministros das Finanças europeus consideram ainda que o programa "salvaguarda os grupos mais vulneráveis na sociedade" portuguesa.
"Os ministros do Eurogrupo e do Ecofin estão confiantes em que o programa de ajustamento económico e financeiro vai responder de uma forma decisiva aos desafios que a economia portuguesa enfrenta a nível orçamental, financeiro e estrutural", lê-se na declaração.
O documento indica à cabeça que os ministros acordaram por unanimidade prestar assistência financeira em resposta ao pedido formulado pelas autoridades portuguesas a 7 de Abril, por concordarem com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) que o empréstimo a Portugal também salvaguardará a estabilidade financeira da Zona Euro e da UE no seu conjunto.
Os ministros saúdam ainda o apoio dado pelos partidos da oposição ao programa de ajustamento anunciado pelo Governo português a 5 de Maio, e exortam "todos os partidos políticos a garantir uma implementação rigorosa e imediata do programa".
O pacote de ajuda a Portugal atinge os 78 mil milhões de euros, repartido em partes iguais, de 26 mil milhões de euros, pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (suportado pelos países da Zona Euro), pelo Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (a UE, através do orçamento comunitário), e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Os ministros das Finanças recordam na declaração de hoje que o programa assenta em três grandes pilares, designadamente um ajustamento orçamental ambicioso para restaurar a sustentabilidade orçamental, um crescimento e competitividade para reforçar as reformas com a remoção de rigidezes nos mercados dos produtos e do trabalho, e, por fim, medidas para manter a liquidez e a solvência do sector financeiro.
Depois do acordo verificado esta segunda-feira, o Eurogrupo irá formalizar à noite a parte do empréstimo correspondente ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira, enquanto que os ministros da União Europeia irão terça-feira dar o seu acordo definitivo à parte correspondente do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira.
O montante da primeira tranche e a taxa de juro precisa a ser aplicada ao empréstimo europeu ainda não foram divulgados.
Ministro estava confiante
"Creio que os problemas mais delicados que havia que resolver a nível europeu foram portanto esclarecidos e resolvidos, e daí que eu esteja numa posição, eu diria, relativamente confortável e confiante perante a reunião", tinha declarado o ministro português à chegada a Bruxelas.
Questionado sobre se poderiam surgir dificuldades, Teixeira dos Santos considerou que os possíveis obstáculos foram ultrapassados e Portugal surgia nesta reunião numa posição "confortável".
"Creio que Portugal está numa posição, eu diria, confortável, com um programa ambicioso, um programa bastante abrangente, que é reconhecido como estando ajustado aos desafios que temos pela frente, de natureza estrutural, para a correcção de desequilíbrios externos, para a correcção das nossas finanças publicas, para o reforço da estabilidade do sistema financeiro", disse.
Sobre o montante da primeira tranche do empréstimo a Portugal, bem como o valor da taxa de juro a aplicar, Teixeira dos Santos disse ser ainda "prematuro" falar de números, "sejam eles quanto a montantes, quer taxas de juro", pois "há trabalho técnico que ainda está a ser feito" e o próprio mapa de pagamento "está a ser finalizado".
Instado a comentar o grande intervalo da taxa de juro que será aplicada na "fatia" dos empréstimos europeus (entre 5,5% e 6%), comentou que "é o que resulta das regras que estão definidas e que têm vindo a ser utilizadas em programas semelhantes".
"Aquilo que me preocupa é de facto salvaguardar que as regras que estão acertadas entre nós são estritamente cumpridas no caso de Portugal e que não há desvios a essas regras", finalizou.