A agência de notação financeira Moody's baixou o 'rating' de longo prazo da Madeira do nível B1 para o nível B3, devido aos problemas na gestão do governo e à "fraca execução orçamental".
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Em comunicado divulgado, esta quinta-feira à noite, a Moody's refere ainda que mantém as perspectivas de um novo corte. A agência esclarece que a revisão em baixa da notação da Região Autónoma da Madeira "reflecte as [suas] preocupações sobre a má governação e gestão da região, bem como sobre a sua fraca execução orçamental", evidenciadas pelo Ministério das Finanças num comunicado de imprensa que aponta "graves irregularidades" no reporte do orçamento da região.
"A Madeira falhou o reportar de cerca de 1,2 mil milhões de euros (aproximadamente 130% das receitas anuais da região) em responsabilidades comerciais ao longos dos últimos anos", refere a agência de notação financeira.
"Dada a magnitude das quantias encobertas, acreditamos que a Madeira vai continuar a viver pressões orçamentais por algum tempo, uma vez que absorver essas responsabilidades nos seus orçamentos deverá levar vários anos", considera a Moody's.
Ao incluir estas responsabilidades - para as quais a região não tem fundos - nas contas da dívida da região, "o 'stock' da dívida directa e indirecta da Madeira iria aumentar mais de cinco vezes até ao fim de 2011".
A Moody's alerta ainda que as necessidades elevadas de financiamento da região dificilmente serão feitas através de obrigações ou de empréstimos de longo prazo a um preço razoável.
Sublinhando o "sentimento actual do mercado em relação à emissão portuguesa [de títulos de dívida]", a Moody's considera "essencial o apoio do Governo Central na resolução deste problema".