O PS quer saber exatamente quem criou lista VIP de contribuintes e o BE defende que a demissão do diretor-geral da Autoridade Tributária comprova a existência dessa lista, sempre desmentida por Brigas Afonso e pelo Governo.
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O PS considerou, esta quarta-feira, que a prioridade é apurar a responsabilidade pela criação da lista VIP de contribuintes e acusou o Governo de assumir um padrão de comportamento de culpar sempre os serviços que tutela.
O deputado João Galamba sinalizou que, apesar da demissão do diretor geral da Autoridade Tributária (AT), Brigas Afonso, e das recentes declarações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, a questão sobre a eventual existência de uma lista de contribuintes VIP está longe de se encontrar encerrada do ponto de vista político para os socialistas.
"Sabemos que houve uma sucessão de declarações de vários membros do Governo - primeiro do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, seguido pela ministra das Finanças e a acabar no primeiro-ministro no último debate quinzenal - a negar a existência da lista VIP de contribuintes. Mas uma lista VIP cuja existência foi negada já deu origem a uma inspeção pela Inspeção Geral de Finanças e à demissão do diretor geral da Autoridade Tributária [Brigas Afonso]. Temos de esclarecer isto de uma vez por todas, porque, aparentemente, a lista existe e temos de perceber de quem é a responsabilidade pela criação dessa lista", declarou o membro da direção do PS.
O PCP advertiu que o país estará perante "um caso de extrema gravidade" caso se confirme que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais terá dado instruções para a criação da lista de contribuintes VIP. "É preciso saber como foi criada esta lista VIP de contribuintes - e há notícias que indicam que terá sido criada por iniciativa do Governo, por intermédio do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais [Paulo Núncio], que terá ele próprio dado orientações à Autoridade Tributária e Aduaneira para criar essa lista. Se isso se confirmar, estamos perante uma situação de extrema gravidade, porque é intolerável que o Governo atue desta forma", avisou o deputado comunista Paulo Sá.
O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, defendeu que a demissão do diretor-geral da Autoridade Tributária comprova a existência da lista VIP de contribuintes e defendeu a sua audição no parlamento. "A realidade já estava a desmentir o Governo, agora, dois dias depois de ter sido iniciada uma inspeção vemos que um dos responsáveis máximos nesta matéria se demite, de facto há aqui uma clara assunção de culpa e há um desmentido das palavras do primeiro-ministro e das palavras de Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", afirmou o dirigente bloquista.
O deputado José Luís Ferreira do PEV defende que a demissão do diretor-geral da AT "adensa ainda mais as suspeitas" e que o Governo "tem muito a explicar".
Do lado dos partidos da maioria, o PSD afirmou, pela voz de Duarte Pacheco, que o até agora diretor-geral Brigas Afonso deve esclarecer no parlamento a "informação que deu ao Governo" sobre a alegada lista VIP de contribuintes, de forma a evitar especulações.
A vice-presidente da bancada do CDS-PP Cecília Meireles afirmou que da demissão de Brigas Afonso resulta claro que "o Governo nunca pediu ou deu instruções para que houvesse listas especiais".