A meia pensão extra de outubro implica baixar a atualização de 2023 para 4,43%, em vez de 8%. Até ao final do próximo ano ninguém perde, mas a base para 2024 fica cortada e as perdas chegam a cem euros.
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A mudança da fórmula de cálculo da atualização das pensões, anunciada na segunda-feira, não se traduzirá em ganhos ou em perdas para os pensionistas até ao fim de 2023. Porém, uma pensão média (em 2021 foi de 509 euros) vai perder 18 euros por mês em 2024 (ou 254 euros num ano), se o Governo não mexer nas regras. É que o subsídio extraordinário de meia pensão que será atribuído já em outubro será descontado no crescimento da pensão no próximo ano e, contas feitas, o valor acumulado até ao fim de 2023 é igual. Só que como o valor final da prestação mensal baixa, a base de cálculo para 2024 reduz-se.
Da Esquerda à Direita, os partidos da Oposição identificaram rapidamente a "finta" de António Costa e apelidaram de "fraude" a alteração da fórmula das pensões (com base na taxa de inflação e crescimento do PIB). O JN fez as contas e concluiu que, em 2024, os pensionistas saem a perder. Uma pessoa com pensão de 500 euros vai receber 750 euros no próximo mês, mas regressa aos 500 euros em novembro e dezembro. Em 2023, em vez de a prestação mensal subir 8% para os 540 euros previstos na fórmula antiga, subirá 4,43% (conforme anunciado por Costa) para 522,15 euros. Ou seja, com as novas regras, a pensão de 2023 cresce menos. No final de 2023, daqui a 18 prestações (15 meses mais três subsídios), o ganho total acumulado será sempre de 9560 euros em ambos os casos. Não se ganha nem se perde e é "exatamente o mesmo valor que daria pela aplicação estrita" da fórmula antiga, assegurou a ministra Ana Mendes Godinho.
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O que a ministra não disse é como é que vai resolver o problema para 2024. Se as regras não mudarem, a base de cálculo para 2024 numa pensão que é agora de 500 euros será de 522,15 euros e não de 540 euros, como estava previsto antes. A "ratoeira", como lhe chamou Mariana Mortágua, está a ser criticada. A Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) acusa o Governo de "mascarar de bónus aquilo que, na prática, representará uma redução dos valores das pensões a partir de 2024".
Maiores perdem cem euros
A dimensão da perda prevista para 2024 é progressiva, ou seja, é maior nas reformas altas. Uma pensão de 250 euros perde 8,92 euros mensais na base em que incidirão os aumentos em 2024. A perda sobe para 35,8 euros mensais numa pensão de mil euros e ultrapassa os cem euros por mês para quem aufere 3000 euros. Isto se as regras não mudarem.
A FESAP não tem dúvidas de que o novo método "terá impacto negativo e cumulativo no futuro, nos aumentos que venham a verificar-se em 2024 e anos subsequentes, já que esses incidirão sobre uma base de cálculo inferior do que aquela que seria utilizada". A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) também não aprecia o modelo: "Trata-se de um vale/empréstimo que será cobrado através da falta do aumento de pensões futuras legalmente consagradas na lei".
E, ontem, o ministro das Finanças, Fernando Medina, confirmou o fim do aumento extraordinário de dez euros para as pensões mais baixas: "Nos outros anos, como a própria palavra indica, foram aumentos extraordinários".