Despesa cresce 2,2%. Atualização automática das reformas e aumento do número de beneficiários explicam subida.
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A despesa do Estado com pensões de velhice da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) subiu 221 milhões de euros, para mais de 10 mil milhões de euros, no primeiro semestre do ano, um agravamento de 2,2% em termos homólogos, de acordo com a síntese da execução orçamental de junho.
Este agravamento reflete, "essencialmente, o encargo associado à atualização ordinária automática [das reformas] e o aumento em 1,1% do número de pensionistas no regime geral", justifica o relatório mensal da Direção-Geral do Orçamento.
Nos primeiros seis meses do ano, a Segurança Social desembolsou 6,094 mil milhões de euros para pagar pensões de velhice, ou seja, mais 167 milhões de euros face ao período homólogo, o que representa um aumento de 2,8%. Com as reformas da Caixa Geral de Aposentação, foram gastos 3,923 mil milhões de euros, ou seja, mais 54 milhões, uma subida de 1,4% face a junho de 2021. Para estes resultados contribuiu, por um lado, a atualização automática das reformas, que, para este ano, implicou um aumento de 1% ou de até 8,9 euros para prestações até 886,4 euros, correspondente a duas vezes o indexante de apoios sociais (IAS); uma subida de 0,49% ou de até 13 euros para valores entre 886,4 e 2659,2 euros; e uma valorização de 0,24% ou de até 12,7 euros para pensões entre 2659,2 e 5318,4 euros. Reformas acima deste valor não tiveram direito a qualquer aumento.
Mais mulheres
O maior número de aposentações no regime geral da Segurança Social também explica o crescimento dos encargos com reformas. Em junho, foram processadas 2 069 960 pensões, mais 13 699 face a junho de 2021. Na distribuição por género, as mulheres representam 52,9% do total de pensões de velhice, com 1 095 560 prestações processadas, e os homens correspondem a 47,1%, com 974 400.
Relativamente à atualização extraordinária de 10 euros para pensões até 1108 euros, o equivalente até 2,5 vezes o IAS, esta só começou a ser paga este mês e terá efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2022. A medida vai abranger 1,9 milhões de pensionistas e custará 197 milhões de euros.
Gastos
Cuidador informal
Até junho, foram gastos 2,6 milhões de euros em subsídios ao cuidador informal, mais dois milhões do que na primeira metade de 2021, o que corresponde a um aumento de 309,4%.
Peso do estatuto
Para o crescimento da despesa contribuiu a aprovação do estatuto do cuidador informal no início do ano.
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Receitas sobem 30%
A receita fiscal do Estado aumentou 29,7% até junho, face ao mesmo período do ano passado (5,262 mil milhões de euros acima), totalizando 22,980 mil milhões de euros, segundo a Síntese da Execução Orçamental ontem divulgada. O IRC aumentou 231,1% (2, 216 mil milhões), o IVA cresceu 26,9% (2,131 mil milhões) e o IRS subiu 12,3% (614,2 milhões).
Atraso de pagamentos
As entidades públicas tinham pagamentos em atraso no valor de 835,2 milhões de euros no final de junho, um aumento de 2,4 milhões de euros face ao período homólogo e uma subida de 135,6 milhões de euros relativamente ao final do mês anterior.
Hospitais pesam
A evolução dos pagamentos em atraso foi afetada sobretudo pelo aumento registado nos hospitais EPE: esta rubrica representou 7,1 milhões de euros em termos homólogos e 137,6 milhões quanto à comparação mensal.
Custos da pandemia
A resposta à pandemia custou 2,306 mil milhões de euros ao Estado até junho. Destes, 2,013 mil milhões dizem respeito ao aumento da despesa e 292,5 milhões às perdas de receita. A maior fatia de despesa (726,8 milhões) reporta-se a testes covid, aquisição de vacinas e gastos com recursos humanos.