Entidade nasce no dia 30 e há 55 mil desenhadores, maquetistas, designers e arquitetos não representados.
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Vai ser fundado no Porto, a 30 de abril, e estará em funções até ao final do ano, o Sindicato dos Trabalhadores em Arquitetura. Hoje, realiza-se em Braga o último plenário antes da assembleia geral onde serão discutidos os estatutos do sindicato que quer chegar a uma área profissional onde trabalham mais de 55 mil pessoas, entre arquitetos, arquitetos paisagistas, desenhadores, maquetistas, estagiários, designers, estudantes e investigadores.
"Há muitas denúncias de irregularidades e abusos laborais entre os trabalhadores em arquitetura e por isso, mais do que nunca, é necessário criar um organismo que defenda os seus direitos", disse ao JN Diogo Silva, um dos fundadores do movimento.
A discussão sobre a criação de um organismo para representar todo o setor começou em fevereiro de 2019 e deu origem ao Movimento dos Trabalhadores em Arquitetura (MTA). Desde essa altura que, em todo o país, trabalhadores em gabinetes de arquitetura e estruturas similares têm-se reunido para debater a situação profissional em que se encontram.
Ordem não inclui todos
Apenas os arquitetos têm uma organização que os representa e, mesmo assim, "não tem por missão resolver questões laborais", frisou Ricardo Gouveia, outro dos fundadores. "A Ordem dos Arquitetos representa os seus associados arquitetos. O sindicato vai representar todos os trabalhadores deste setor e pretende, entre outros objetivos, defender que as leis laborais sejam respeitadas e que os direitos dos trabalhadores sejam cumpridos", disse a mesma fonte.
Precariedade no setor
Em reunião com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o movimento alertou para as condições de precariedade no setor da arquitetura. "Referimo-nos particularmente às situações de maior precariedade e instabilidade, como aos falsos recibos verdes ou as falsas prestações de serviços, à inexistência de vínculos, a inexistência de formação contínua, discriminação de grávidas, ou situações associadas a estágios de acesso à profissão e até aos próprios estágios promovidos pelo IEFP", referiu, em comunicado, o Movimento dos Trabalhadores em Arquitetura.
Dados
Salário abaixo da média nacional
De acordo com um inquérito realizado pelo MTA, mensalmente, um trabalhador na área da arquitetura aufere 870,75 euros, cerca de 340 euros abaixo do salário médio bruto mensal nacional.
Falsos recibos verdes
87% dos trabalhadores do setor são dependentes. Isto é, são assalariados, estagiários e falsos recibos verdes. 39% dos inquiridos não recebem nem 13.º mês nem subsídio de férias.