Banco Português de Fomento passará a gerir diretamente as verbas remanescentes do PRR, que têm de ser executadas até 2026. A pressão para acelerar o ritmo e diminuir a burocracia tem aumentado, nomeadamente por parte do presidente da República.
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O risco de Portugal falhar a execução da totalidade do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deixou de ser uma preocupação para o Governo. Segundo o "Jornal Económico", a decisão consiste em canalizar os fundos remanescentes diretamente para o Banco Português de Fomento (BPF). A pressão de concluir a aplicação dos fundos até 2026 contribuiu para agilizar este tipo de solução.
Na última quarta-feira, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR assegurou que, até agora, Portugal não perdeu um único euro deste plano e alertou para a dificuldade dos últimos desembolsos. Temos cumprido, naturalmente, os pedidos de pagamento até ao sexto, que será desembolsado brevemente”, afirmou Pedro Dominguinhos. O responsável referiu que o sétimo e oitavo pedidos de pagamento não deverão oferecer grandes dúvidas, mas alertou que os últimos dois pedidos têm uma dificuldade acrescida, tendo em conta os marcos e metas que comportam.
Até agora, a execução do PRR esteve sob constante escrutínio, com sucessivos alertas sobre a possibilidade de parte significativa das verbas ficar por aplicar devido a atrasos nos projetos e outros entraves burocráticos. O presidente da República advertiu, em junho, para o facto de a execução do PRR “está a patinar” e sugeriu que o Governo apresentasse no Parlamento uma proposta sobre contratos administrativos para combater a burocracia. Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou ainda que há “uma burocracia tal que, em vez de se gastar por semana 200 milhões de euros no terreno, gasta-se 100, 80, 70. E isto, ao fim de anos, significa muito por gastar”.
A solução, divulgada agora pelo "Jornal Económico", passará por colocar o BPF a gerir diretamente estes recursos, que serão aplicados em investimentos inovadores. O novo mecanismo, além de assegurar a execução total das subvenções, pretende ainda induzir um investimento global superior a 800 milhões de euros em inovação empresarial, promovendo a reindustrialização e a adoção de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, reforçando a base industrial e tecnológica nacional nos setores da defesa e segurança. O setor privado tem a oportunidade de conseguir apoios que, no PRR desenhado pelo PS, tinham o Estado como protagonista de maior parte dos investimentos.
Bruxelas estará, segundo o jornal, de acordo com a iniciativa que, na verdade, ainda envolveu o então ministro da Economia Pedro Reis. De resto, a última declaração que Reis fez como ministro foi sobre este assunto, em coordenação com Manuel Castro e Almeida, ministro da Coesão, pasta que hoje acumula com a Economia.