O quinto relatório de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português revela um cenário mais grave do que em todas as análises anteriores. Simultaneamente, a Comissão Europeia, pede que Portugal acelere a sua implementação para uma “conclusão atempada” das reformas e investimentos previstos.
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A execução do PRR está atrasada em Portugal?
A um ano e meio do fim do prazo, o PRR de Portugal tem dois terços dos investimentos atrasados. Já não será possível concluir a tempo várias das medidas previstas no plano, avisou a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR. Dos 119 investimentos analisados, 68% registam atrasos: 20% em estado crítico, 13% em situação preocupante e 35% a precisar de acompanhamento. Há ainda 24% alinhados com o planeamento e apenas 8% estão concluídos. A percentagem de investimentos em estado “crítico” praticamente triplicou no último ano.
Quais são as áreas mais afetadas?
Na habitação agravou-se a execução das 26 mil casas do 1.º Direito, agora considerada em estado “crítico”. Mais de metade das casas ainda não estão em fase de obra e a data limite é daqui a um ano. Os sucessivos concursos públicos desertos e a falta de capacidade de construção puseram em estado “crítico” as obras nos lares, creches, centros de saúde e escolas. O mesmo sucede com a extensão do Metro de Lisboa até Alcântara, que continua em risco apesar da reformulação do projeto. As obras em estradas direcionadas a áreas empresariais e a requalificação de museus e teatros também estão no vermelho.
Qual é a urgência de executar o programa? Há prazos?
O relatório da Comissão de Acompanhamento já tem em conta o adiamento de metas da reprogramação do PRR, negociado pelo Governo com Bruxelas, pelo que “não é possível descartar novas reprogramações até ao final”, alertam, notando que a percentagem de investimentos em estado “crítico” praticamente triplicou no último ano. As metas que Portugal tem de cumprir para desbloquear as verbas restantes têm um prazo mais curto e terminam daqui a um ano. “Tendo em conta os prazos aplicáveis para a conclusão atempada das reformas e investimentos, o país deve acelerar”, avisou já a Comissão Europeia.
Portugal é dos países mais atrasados?
Em comparação com os restantes Estados-membros, a execução de Portugal está a meio da tabela. Quem está melhor é, de longe, a França, seguida pela Dinamarca, Alemanha, Estónia e Itália. Curiosamente, países como a Grécia, a Letónia e a Eslováquia estão melhor do que Portugal neste capítulo.
Quanto é que Portugal já recebeu?
Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas. Isto é equivalente a 8,29% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Atualmente, o país já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 33%.
O que é o PRR e como se liga com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência?
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) europeus são conceitos intrinsecamente ligados, fazendo parte de uma estratégia global da União Europeia para a recuperação pós-pandemia de covid-19. O PRR é, por sua vez, o plano específico que cada Estado-membro da UE apresenta à Comissão Europeia para aceder aos fundos do MRR.