Custam quase o dobro do preço das espanholas, sujeitas à mesma cotação internacional. Projeto de tarifa social passa para o próximo Governo.
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As botijas de gás butano e de gás propano já aumentaram quase 17% desde que o preço deixou de ser regulado há nove meses. O aumento supera mais de cinco vezes a inflação de 2021 e ultrapassa até a média total dos produtos energéticos (11,18% em dezembro). A custar mais de 29 euros, as botijas portuguesas são vendidas quase ao dobro das espanholas, cujo preço regulado pelo Estado "disparou" 5% em janeiro para 15,6 euros (propano) e 17,75 euros (butano). O projeto da tarifa social para o gás de petróleo liquefeito (GPL) em Portugal acabou por ser abandonado, em 2019. Cabe ao próximo Governo encontrar outra solução para as 800 mil famílias que beneficiam da tarifa social da luz, entre as 2,1 milhões que dependem de gás de botija.
No final de janeiro, a botija de gás butano de 13 kg estava a custar 29,22 euros e a de gás propano, de 11 kg, custava 29,23, segundo dados do Balcão Único da Energia recolhidos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para o JN. A ERSE salienta que "para um exercício correto de análise da evolução dos preços médios de venda ao público (PMVP) deve olhar-se, simultaneamente, para as diferenças entre as médias mensais de PMVP e as cotações internacionais médias acrescidas de frete". Nesse exercício, entre janeiro do ano passado e o deste ano, "embora o PMVP do butano e do propano tenha aumentado 17,8% e 17,1%, respetivamente, a cotação internacional e o frete aumentaram 83,8% no caso do butano e 51,7% no caso do propano".
Regulação durou pouco
Durante a pandemia, o preço do GPL foi regulado em Portugal durante dois períodos - de 20 a 30 de abril de 2020 e, no ano passado, de 18 de janeiro a 30 de abril. Entre o final do último período e 31 de janeiro deste ano, o preço das botijas subiu mais de 4 euros: 13 kg de butano aumentou 16,7% e o de 11 kg de propano subiu 16,6 euros, enquanto o custo da cotação internacional e do frete só aumentou 0,293 euros, no caso do butano (61,1%), e 0,226 euros (47,28%) no caso do propano.
No país vizinho, onde o preço do gás de botija é regulado pelo Estado a cada três meses, neste início de ano os preços também subiram 5% face dos dois últimos meses de 2021. Mas a "bombona" de butano com 12,5 kg está a custar 17,75 euros (IVA incluído) e a de propano com 11 kg custa 15,6 euros, já com IVA, o que justifica a viagem de muitos portugueses que vivem na raia. Além disso, o Governo espanhol oferece uma compensação aos consumidores vulneráveis, de um mínimo de 35 euros e até 370 euros, consoante a região climática onde vivem.
Em Portugal, o projeto de tarifa social da botija de gás que esteve para arrancar em 2019 acabou por ser abandonado "devido a uma fraca adesão dos municípios e dos operadores". Caberá ao próximo Governo voltar a procurar solução para os consumidores vulneráveis.
Tarifa social falhou mas pode ser repensada
O projeto-piloto de tarifa social para o GPL, que poderia beneficiar cerca de 800 mil portugueses, previa preços máximos que ficavam mais de 10 euros abaixo dos preços normais de mercado. A fórmula de cálculo era complexa e obrigava os municípios a envolverem-se na gestão de stocks, verificação de beneficiários e pagamentos a operadores. Falhou, mas o Governo não quer desistir. Ao JN, fonte do Ministério do Ambiente revelou que "nesta altura, não há novidades, mas com a entrada do novo Executivo, poderá haver novo projeto sobre a tarifa social no GPL".