Para o aumento da receita do IRS contribuiu a redução dos reembolsos
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A receita fiscal do Estado atingiu 51.657 milhões de euros até outubro, uma melhoria de 5,1% face ao mesmo período de 2024, revelou a Entidade Orçamental.
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"Em outubro de 2025, a receita fiscal acumulada do subsetor Estado totalizou 51.657 milhões de euros", indicou a síntese de execução orçamental. Em comparação com o período homólogo, houve assim uma melhoria de 5,1%.
Do lado dos impostos diretos, verificou-se um aumento de 233,3 milhões de euros (1%) devido à evolução da receita líquida do IRS - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (4%). Para o aumento desta receita contribuiu a redução dos reembolsos, no valor de 739,4 milhões de euros, menos 22%.
A receita líquida de IRS teve também uma desaceleração no seu crescimento, passando de 7,1% em setembro para 4% em outubro.
No sentido contrário, a receita líquida de IRC - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas cedeu 307,3 milhões de euros (-3,9%), em virtude da redução dos pagamentos de autoliquidação.
Já nos impostos indiretos registou-se um acréscimo de 2260,2 milhões de euros (8,5%), relativamente ao período homólogo, justificado com a receita líquida de IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado, que ascendeu 9%.
Destaca-se igualmente o crescimento da receita líquida do ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (10,8%) e do Imposto sobre o Tabaco (9,6%).
Sem o efeito da prorrogação do pagamento do IVA, a receita deste imposto aumenta 9,1%.
Assim, excluindo este efeito e o pagamento de impostos diferidos em sede de IRC em fevereiro de 2024, a receita fiscal teve um ganho de 4,9%.