Em complemento à redução da taxa geral, haverá uma descida da taxa que se aplica à primeira fatia dos lucros das pequenas ou médias empresas e das empresas de pequena média capitalizaçãoRedução do IRC para 19% em 2026 aprovada na votação finalRedução do IRC para 19% em 2026 aprovada na votação finalParlamento
A redução da taxa das PME foi votada na especialidade em separado, a pedido do grupo parlamentar do PSDescida do IRC para 19% em 2026 aprovada na especialidadeDescida do IRC para 19% em 2026 aprovada na especialidadeProposta de lei
Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda SarmentoGoverno justifica descida do IRC como "escolha estratégica" para promover "coesão social"Governo justifica descida do IRC como "escolha estratégica" para promover "coesão social"Impostos
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda SarmentoGoverno aprova proposta para baixar IRC que terá de ser votada no parlamentoGoverno aprova proposta para baixar IRC que terá de ser votada no parlamentoConselho de Ministros
Receita líquida do ISP subiu 13,6%Receita fiscal do Estado sobe 12,5% até marçoReceita fiscal do Estado sobe 12,5% até marçoOE2025
Receita do ISP registou um aumento homólogo de 17,7% (para 327,9 milhões de euros)Receita fiscal aumenta 13,3% impulsionada por IVA e ISPReceita fiscal aumenta 13,3% impulsionada por IVA e ISPOE2025
Receita fiscal do Estado fixou-se em 60.015,3 milhões de euros de janeiro a novembro, um aumento de 2,2%IRC, IVA e ISP ajudam receita fiscal a subir para 60 mil milhões de eurosIRC, IVA e ISP ajudam receita fiscal a subir para 60 mil milhões de eurosOE2024
ParlamentoEstá confirmado: PS e Chega abstêm-se e viabilizam descida do IRC para 20%Está confirmado: PS e Chega abstêm-se e viabilizam descida do IRC para 20%Parlamento
Apesar de Luís Montenegro ter recuado no corte de 2% do IRC, o PS prepara-se para votar contra a descida de 21% para 20%Oposição força aumento extra das pensões e condiciona corte do IRCOposição força aumento extra das pensões e condiciona corte do IRCExclusivoOE2025
Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, é ouvido esta segunda-feira no Parlamento a propósito do OEDebate do OE na especialidade começa esta segunda-feira. IRC, pensões e "conluio" geram incertezaDebate do OE na especialidade começa esta segunda-feira. IRC, pensões e "conluio" geram incertezaExclusivoOE2025