Total de novos reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) inclui as reformas por velhice e outros motivos
Rodrigo Cabrita/Arquivo
O número de funcionários públicos que entrou na reforma ao ao longo de 2021 ascende a 16.078, sendo este o segundo registo mais elevado dos últimos cinco anos, segundo os dados da Síntese da Execução Orçamental.
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O total de novos reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) inclui as reformas por velhice e outros motivos e as reformas por invalidez registadas de janeiro a dezembro do ano passado.
Estas 16.078 novas reformas traduzem uma ligeira descida face ao número registado em 2020 (em que as saídas para a aposentação na função pública totalizaram 16.696), mas superam as dos anos anteriores, particularmente as de 2016, ano que a CGA contabilizou 8.727 reformas.
De acordo com os dados da Síntese de Execução Orçamental até dezembro, divulgados no final da semana passada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), no último mês do ano de 2021 a CGA contabilizava um total de 414.572 reformas por velhice e outros motivos a que se somavam 67.370 reformas por invalidez. Na mesma data o número de subscritores era de 402.099.
Recorde-se que desde 1 de janeiro de 2006 que a Caixa Geral de Aposentações deixou de receber novos subscritores, por se ter tornado um regime fechado, com os funcionários públicos admitidos após aquela data a serem inscritos na Segurança Social.
No Relatório e Contas de 2020 é referido que a população de subscritores (ou seja, dos funcionários públicos que descontam para a CGA) tem decrescido a uma média anual de 3,2% desde 2011 devido precisamente ao facto de este se ter tornado um regime fechado em 2006.