Quando chegar a próxima crise, o dano será grande. Mais jovens e qualificados vão ficar prejudicados.
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O salário mínimo nacional (SMN) vai chegar aos 635 euros no próximo ano. Representará um salto de quase 25%, já descontando a inflação, face a 2012, o ano em que o PIB caiu 4% e em que a taxa de desemprego atingiu 15,5%. Projetando já 2020, o salário médio líquido terá evoluído apenas 12,4% em oito anos. O problema é que a economia dá sinais de abrandamento e os economistas ouvidos pelo JN temem que as PME portuguesas não aguentem.
Há, portanto, efeitos negativos decorrentes de um aumento do SMN a um ritmo superior ao salário médio? "Sim, há efeitos perversos para as PME, que serão penalizadas na sua rentabilidade. Muitas terão mesmo de cortar postos de trabalho para conseguirem pagar SMN mais elevados. Quanto a grandes empresas, mais facilmente irão automatizar processos", refere Nuno Fernandes, professor de Finanças na escola de negócios IESE, em Madrid.
O SMN era de 485 euros em 2012, que na realidade valem 510 euros a preços de 2018. Ou seja, não houve um ganho de 150 euros se a comparação for feita com 2020, mas sim de 125 euros. O mesmo exercício pode ser feito com a remuneração média líquida, que se cifrava em 888 euros em 2018. Segundo o último Plano Orçamental do Governo, as remunerações deverão subir 2,8% este ano e 2,9% em 2020, o que resultará em 939,3 no próximo ano. Será um ganho real (descontando a inflação) de apenas 12,4%, isto é, metade da progressão do SMN.
Alertas da OCDE
Questionado sobre o aumento do SMN, e com a OCDE a considerar no seu relatório que os salários em Portugal são baixos, Álvaro Santos Pereira, atual diretor de estudos da organização, defende que o mais importante é criar condições para que o salário médio nacional suba. A OCDE referiu esta semana que a economia mundial está a desacelerar para níveis nunca vistos desde a crise financeira. Portugal irá crescer 1,9% este ano e 1,8% em 2020 (Governo projeta 2%) e 1,7% em 2021, mas há países na Europa de Leste e nos Bálticos a progredir 3% ou 4%.
"Estamos a dar de forma administrativa aumentos de salários que a economia não aguenta. Em tempos de "vacas gordas", a coisa vai aguentando mas, quando chegar a próxima crise, o dano será grande", garante Pedro Cosme Vieira, professor da Faculdade de Economia do Porto.
O SMN deu um pulo de 20% entre 2014 e 2018, altura em que a taxa de desemprego caiu de 13,9% para 7%, lembrou o observatório do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. O SMN abrange atualmente 720 mil pessoas, enquanto que os trabalhadores por conta de outrem que contribuem para o cálculo do salário médio são mais de quatro milhões.
No entanto, há efeitos negativos a contabilizar. "É preciso levar em conta que o SMN mais elevado beneficia sobretudo os trabalhadores menos qualificados, e em posições de menor valor acrescentado. Ou seja, como a pizza não cresce, sobra menos para os restantes trabalhadores, em particular os mais qualificados. Beneficia sobretudo gerações mais idosas em detrimento dos jovens", refere Nuno Fernandes.