O salário mínimo nacional (SMN) de Portugal está entre os mais baixos da Europa em capacidade de poder de compra, mas em 2019 a situação vai piorar face a alguns dos maiores parceiros económicos do país. Em Espanha, está prevista uma subida de 22% e em França a atualização será de 10% do valor líquido.
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O SMN bruto português terá um aumento bem inferior ao que se perfila no caso de Espanha, por exemplo. Em Portugal, o aumento deverá ser de apenas 20 euros (mais 3,4%), passando dos atuais 580 para 600 euros brutos, como está no programa do Governo PS.
No início do verão, e desde essa altura, o Ministério do Trabalho mostrou disponibilidade para ir além dos 600 euros, mas tal não deve ser possível por "falta de consenso" entre sindicatos e patrões.
Em Espanha, que entre 2011 e 2016 teve aumentos marginais ou bem abaixo da inflação ao nível do seu SMN, a atualização deve assumir proporções históricas em 2019. Segundo anunciou ontem no Parlamento, em Madrid, o chefe do Governo, Pedro Sánchez, o Conselho de Ministros aprovará no próximo dia 21 um aumento de 22%. O SMN espanhol sobe assim dos atuais 735,9 para 900 euros brutos no início do próximo ano.
A reação de Macron
Em França, o aumento foi anunciado através da televisão, na passada segunda-feira, pelo presidente Emmanuel Macron. Este também deverá ser generoso, mas o esquema é mais complexo. O governante, que enfrenta uma grave crise de contestação (com os coletes amarelos a serem os grandes protagonistas), decidiu avançar com um aumento líquido do salário mínimo (Smic, acrónimo de salário mínimo de crescimento) na ordem dos 100 euros.
No entanto, a subida em França é decomposta em duas parcelas: a que decorre do aumento automático já previsto (1,8% no início do ano, cerca de 20 euros), que virá através da redução nas taxas que incidem sobre os trabalhadores, mais um "prémio" de 80 euros que será financiado pelo Orçamento do Estado. Esta segunda parcela deverá ser libertada ao longo do ano.
Macron frisou que os patrões franceses não serão penalizados pela medida. Sendo toda ela financiada por fundos públicos, a meta do défice público deve subir.
Comparativo luso-francês
Comparando com o caso português, a medida anunciada em França, quando totalmente implementada ainda este ano, resulta num aumento líquido de 9% ou 10% no salário mínimo líquido de milhões de franceses. Em Portugal, a subida do salário líquido (descontando os 11% que o trabalhador paga à Segurança Social) deve ficar-se na mesma pelos 3,4%. O ordenado subirá dos atuais 516 euros para 534 euros no início do ano que vem.
De acordo com dados do Eurostat para 2018, nos 22 países da União Europeia que têm SMN, Portugal aparece em 12.º lugar em termos nominais (ver gráfico com todos os valores uniformizados para 14 meses, para comparar com Portugal), mas desce para a 14.ª posição se o valor for corrigido em função do poder de compra. França está na 5.ª posição e Espanha tem o oitavo maior SMN da Europa. O Luxemburgo lidera, com 1713 euros e a Bulgária está na cauda (223 euros).
Função Pública
O Ministério das Finanças estima que o aumento da remuneração mínima na Administração Pública, de 580 para 635 euros, abranja "cerca de 70 mil trabalhadores no próximo ano".
Exemplo do Lidl
O Lidl Portugal anunciou que decidiu aumentar "para 670 euros o valor do ordenado de entrada" no primeiro ano na empresa, acima do salário mínimo nacional, a partir do próximo ano fiscal, que arranca em março.