SCUT: ACP sugere imposto temporário sobre gasolineiras e concessionárias de auto-estradas
O presidente do Automóvel Club de Portugal sugeriu hoje, sexta-feira, a criação de um imposto adicional temporário para as gasolineiras e concessionárias das auto-estradas, como meio de o Estado obter mais dinheiro em época de crise.
Corpo do artigo
Carlos Barbosa salientou à Lusa que esta sugestão "é uma hipótese de [o Estado] ir buscar mais dinheiro. Agora não se pode é ir buscar mais dinheiro ao sector automóvel porque isso já é impossível", frisou.
Para o presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), a sugestão decorre da intenção do Governo de colocar portagens nas, até agora, autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT), o que é "apenas um problema de dinheiro" e que resulta da necessidade de o Estado obter receitas extraordinárias.
"O Estado pensa que, através das três SCUT que inicialmente estavam previstas [portajar], vai buscar 160 milhões", e "mais dinheiro" se forem "as sete SCUT" a ganharem portagens.
Porém, se comerciantes e residentes na área destas autoestradas estiverem isentos de pagamento, como foi já proposto, "essa verba vai ser praticamente anulada e vai continuar o prejuízo das SCUT para o Estado, na ordem dos 500/600 milhões por ano", considerou Carlos Barbosa.
"O que propomos é que ,nestes dois anos de crise, haja um imposto adicional, quer às concessionárias, quer às gasolineiras", explicitou, lembrando que as concessionárias das autoestradas têm "um contrato com o Estado" no qual se determina "que quando não atingem resultados, de acordo com o que está previsto no contrato, o Estado tem de pagar".
"Ora se neste momento há um superavit das concessionárias em relação aos resultados previstos" é possível avançar com este imposto adicional "durante dois, três anos", aventou o presidente do ACP.
Esta proposta não foi feita formalmente a nenhuma entidade e, para o presidente do ACP, o centro da questão é que "as SCUT nunca deviam ter existido".
"Os milhões e milhões que o Estado gastou com as SCUT, mais o dinheiro que gastou e está a gastar com sistemas electrónicos de cobrança" se tivessem sido investidos em "estradas alternativas, que dessem mobilidade e segurança, as pessoas não tinham obviamente que ir pelas SCUT", concluiu Carlos Barbosa.