A Segurança Social (SS) nunca teve tantos contribuintes, praticamente o dobro dos que tinha em 1970, mas também nunca gastou tanto como agora.
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À insustentabilidade das pensões que paga - no ano passado, tinha três contribuintes para dois reformados, em vez dos 13 trabalhadores para um pensionista, de 1970 - juntaram-se as medidas excecionais de apoio devido à covid-19. No Dia Mundial da Segurança Social, que hoje se assinala, a Pordata reuniu dados passados que ajudam a pensar o futuro.
"A SS não é auto-financiada há muito tempo, já desde antes dos tempos de troika que depende de transferências do Orçamento do Estado (OE) para poder continuar a pagar as prestações sociais e a desemprenhar as funções assistencialistas que assume", explica Jorge Bravo. Para o economista e especialista em pensões, o défice da SS vai aumentar com o envelhecimento da população, ficando a SS cada vez mais "à mercê do que o Governo achar que há disponível no OE de cada ano, por isso estão sempre a mudar as regras para a idade da reforma".
Público-privado
A crise espoletada pela covid-19 evidenciou, diz Jorge Bravo, "os problemas emergentes que advêm de novas formas de trabalho, muito diferentes daquelas em que se baseou o sistema, quando o empregador e o empregado eram os mesmos durante muito tempo e havia uma relação contínua".
Segundo a Pordata, no ano passado, 90,9% da população ativa era contribuinte da SS - o valor mais elevado de sempre, que resultou da incorporação da Função Pública na SS, a partir de 2006, e da inclusão de contribuintes voluntários e a contribuição obrigatória de trabalhadores independentes, nos anos 1990. Há mais contribuintes, mas não chega.
"Será necessário procurar um novo modelo de financiamento", assegura o economista, que acredita que modelos como o da Suécia, onde os trabalhadores descontam 2,5% para um fundo privado de pensões pode ajudar os portugueses. "Um desconto dessa ordem, ao longo de toda a carreira contributiva, pode significar um adicional de 20% na reforma. Acho que vale a pena olharmos para soluções mistas, público e privado podem compor uma nova SS", explica.
Quotização pelo lucro
O modelo de contribuição para a SS tem de "começar a ser feito pelos lucros das empresas e não pelo número de trabalhadores", defende a investigadora Raquel Varela. A coordenadora do livro "A Segurança Social é Sustentável" acredita que esse sistema permitiria abarcar os novos relacionamentos laborais e aumentaria as receitas da SS.
"O problema da SS não é demográfico, mas resulta de um desequilíbrio enorme, porque se alguém se reforma com 2500€ e um jovem trabalhador só ganha 500€, isso gera défice. É preciso resolver a estrutura da economia", defende. Varela considera que apoios como o lay-off simplificado degradam a SS. "Empresas que não pagam impostos em Portugal e têm lucro [Sonae] estão a receber ajudas da SS quando não deviam", acusa.
Pormenores
Apoio a filhos
Entre as medidas excecionais criadas devido à pandemia de covid-19 estão os apoios aos trabalhadores cujos filhos estejam em casa, já há dois meses, devido ao encerramento de escolas ou creches. Vão prolongar-se até julho.
Lay-off simplificado
A Segurança Social (SS) tinha pago, até ontem, apoios a 64.500 empresas e 492 mil trabalhadores no âmbito do lay-off simplificado. A SS poupa às empresas a taxa social única e assegura o pagamento de 70% dos 2/3 do salário pago ao trabalhador que esteja em lay-off.
Apoio à paragem
Os trabalhadores independentes com paragem de atividade em março e quebra de 40% a partir de abril podem receber um apoio equivalente a 2/3 da remuneração média registada no último ano, com um máximo de 635€.