Os sindicatos da Função Pública admitiram hoje, quarta-feira, voltar à greve, depois de terem falhado as negociações com o Governo, uma posição que o secretário de Estado da Administração Pública lamenta.
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"O Governo não ameaça nem tem mensagens crispadas, mas lamenta que a primeira coisa que os sindicatos tenham a dizer no final de um processo negocial aprofunde os pontos de desencontro e não realce os pontos de encontro", disse Gonçalo Castilho dos Santos aos jornalistas.
Os sindicatos juntaram-se hoje no Ministério das Finanças para a última reunião no âmbito na negociação geral anual, que ficou marcada pela greve de 4 de Março, contra os congelamentos salariais no sector.
No final da reunião, as estruturas lamentaram o "fracasso" do processo negocial, que os deixou sem margem de manobra para, entre outras coisas, dissuadir o Governo de congelar os salários na Função Pública em 2010.
A coordenadora da Frente Comum (CGTP), Ana Avoila, reiterou o "fracasso" das negociações, pelo facto de o Governo "insistir nas medidas penalizadoras para os trabalhadores". Segundo a sindicalista, o "próximo passo" da Frente Comum é a organização de uma "grande manifestação" no final de Maio (dia 22 ou 29), mas a realização de uma nova greve também é admitida.
"A greve nunca pode estar afastada. É o último recurso porque custa muito dinheiro aos trabalhadores, mas nunca pode estar afastada", sublinhou.
Nobre dos Santos, da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), afecta à UGT, por seu turno, reconheceu os pontos de aproximação, no que diz respeito aos processos concursais, às regras de aplicação do sistema de avaliação (SIADAP) e à formação profissional. Lamentou, no entanto, também as posições "inflexíveis" relativamente às matérias pecuniárias, admitindo que, "à partida, a hipótese de uma nova greve não está descartada". "Tudo é possível", disse.
Do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço, queixou-se igualmente do "fracasso" da ronda negocial que "esteve, desde o início, condenado ao fracasso". O sindicalista admite assim estudar também o recurso a uma nova greve no sector público.
Entre os temas que dificultaram esta negociação, e que estão a ser alvo de forte contestação por parte dos funcionários públicos, estão, essencialmente, o congelamento salarial definido para 2010 pelo Governo, e a dúvida sobre a política salarial que o Executivo irá seguir até 2013 no sector público.
A antecipação da convergência do sistema de pensões com a Segurança Social, desfavorável aos funcionários públicos, sobretudo no que diz respeito às penalizações por reforma antecipada, está também a ser fortemente contestada pelos sindicatos.