Supermercados apanhados a cobrar mais em caixa

Há supermercados que publicitam e afixam preços baixos nas prateleiras, mas, no momento do pagamento na caixa, cobram valores mais elevados. A diferença chega a superar os 50% em alguns casos. A prática, que mereceu um alerta da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no ano passado, continua a ser detetada em vários estabelecimentos comerciais do país, incluindo de grandes operadores do retalho. A autoridade já instaurou 37 processos-crime por especulação.

Depois das inspeções de setembro, de novembro e de dezembro de 2022 terem encontrado estas irregularidades, os inspetores da ASAE voltaram a deparar-se com situações semelhantes nas ações realizadas em janeiro e no início do mês de fevereiro. A verdade é que a taxa de incumprimento mantém-se nos 4%, com "maior incidência nos supermercados de média dimensão" e nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. "Não há inversão de comportamentos", considera, ao JN, o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, garantindo "tolerância zero" nesta matéria.

Efeito multiplicador do ganho

A ASAE tem em curso um plano de monitorização do mercado, sobretudo nos setores onde "tem havido mais sinais de pressão", como na venda de bens alimentares e nos postos de combustível, sempre na perspetiva da defesa dos consumidores. Nesse sentido, os inspetores passaram a pente fino, já este ano, 256 operadores do setor do retalho e concluíram que 4,2% estão a cobrar em caixa valores superiores àqueles que anunciam na loja e afixam nas prateleiras. Muitas vezes, são casos de promoções que, depois, não têm correspondência na conta final do cliente. E este pode nem reparar que pagou mais pelo produto ou bem alimentar.

"Temos variações de preço que vão desde os 2%, cerca de 10 cêntimos, até mais de 50% entre o valor afixado e o montante pago em caixa. Se o bem em causa estiver a ser muito comercializado, pode haver um efeito multiplicador do ganho", alerta Pedro Portugal Gaspar, esclarecendo que a investigação da ASAE está a fazer o "trabalho fino" de perceber o número de transações dos produtos em causa, de modo a calcular o ganho efetivo dos operadores. Das ações inspetivas realizadas este ano, resultou, até ao momento, a abertura de 11 processos-crime por especulação. Um número de processos que se soma àqueles que tinham sido instaurados no ano passado, após as inspeções de setembro, de novembro e de dezembro a 571 retalhistas. Pedro Portugal Gaspar dá conta que, em 2022, a taxa de incumprimento rondava os 4,5%, tendo sido instaurados 26 processos-crime. Atualmente, é de 4,2%. Daí que o inspetor-geral da ASAE conclua que, de facto, não houve uma mudança de comportamento. "Mantém-se a mesma tendência", avalia, certo de que "não há razão para" que se continue a verificar estas discrepâncias nos preços.

O JN sabe que alguns operadores têm justificado essas diferenças com falhas nos programas informáticos devido a promoções sucessivas e a um elevado número de produtos com preços promocionais.

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Preços a subir

A ASAE tem feito uma monitorização da atuação do setor do retalho, sobretudo na área dos bens alimentares, devido ao aumento muito significativo destes produtos desde o início do ano passado.

4,2% dos operadores de retalho, inspecionados pela ASAE já este ano, estavam a cobrar mais ao cliente em caixa do que o preço afixado ou anunciado na loja. A taxa de incumprimentos nas ações de 2022 é quase igual: 4,5%