A crise, reflectida no aumento do desemprego e quebra do rendimento disponível, está a causar mossa nas poupanças das famílias. Invertendo uma tendência de quase dois anos, a taxa de poupança caiu no segundo trimestre. E o défice público aumentou.
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O défice das Administrações Públicas (incluindo o Estado, autarquias, regiões, Segurança Social e Sistema Nacional de Saúde) era, no final do segundo trimestre de 2010, de 9,5% do PIB, o que representa uma agravamento de mil milhões de euros face ao trimestre anterior.
Entre os factores que contribuíram para a subida do desequilíbrio entre receitas e despesas estão os gastos com o submarino Tridente e com prestações sociais. Mas os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) também não trazem boas ao nível dos particulares, cuja taxa de poupança caiu de 11,3% para 11,0%.
Desde o 3.º trimestre de 2008 que a taxa de poupança das famílias registava tendência de subida, reflectindo uma maior contenção nos gastos. A linha ascendente manteve-se até Março, mas entre Abril e Junho últimos a poupança caiu 0,3 pontos percentuais. Uma queda a que não é alheia a subida do desemprego e alguma degradação do rendimento disponível.
No mesmo período, e em parte devido aos gastos com o subsídio de desemprego, as necessidades de financiamento das Administrações Públicas agravaram-se, subindo de 8,9% para 9,5% (o que equivale a um salto de 14,8 para 15,8 mil milhões de euros). Esta situação, refere o INE, surge em "larga medida associada a um nível superior das despesas com as prestações sociais" e ao valor "anormalmente elevado de despesa com material militar".
Em causa está a despesa de 500 milhões de euros com o submarino Tridente - um dos motivos pelos quais as medidas do PEC já em curso não são suficientes para baixar o défice para o objectivo de 7,3% - e também a subida de gastos com despesas relacionadas com pensões, subsídio de desemprego ou Rendimento Social de Inserção (RSI), ainda que estas estejam a aumentar a um ritmo mais baixo.
Os dados da execução orçamental até Junho mostram que a despesa com pensões subiu 4,2% em termos homólogo, ao que se soma o aumento de 21,2% no subsídio de desemprego e de 17,9% no RSI. Com as medidas que entraram em vigor em Agosto e que visam tornar mais rígidos os critérios de atribuições da generalidade das prestações sociais não contributivas, as taxas de crescimento deverão abrandar. Recorde-se que o Governo estima conseguir uma poupança da ordem dos 200 milhões de euros.
Ontem, o INE procedeu também à segunda notificação a Bruxelas, no âmbito do procedimento por défices excessivos, mantendo como meta de défice para Portugal os 7,3% definidos pelo Governo (ver Ficha). Em relação à divida pública, esta notificação evidencia uma ligeira redução face à anterior e reporta também um défice de 2009 de 9,3%, em vez dos anteriores 9,4%. Estas revisões foram motivadas sobretudos por alterações nas normas contabilísticas.