Valor arrecadado em julho, o primeiro mês em que o pagamento de dois euros por bilhete entrou em vigor.
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A taxa de carbono, cobrada desde julho por cada bilhete de avião vendido em Portugal, rendeu 305 888 euros só no primeiro mês em que o pagamento entrou em vigor. Com um custo de dois euros por passageiro, o imposto foi aplicado a 152 944 pessoas, de acordo com a informação avançada ao JN pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).
O imposto, aplicado desde o início de julho, é cobrado pelas transportadoras aéreas no momento da emissão do bilhete de avião e a verba reverte para o Fundo Ambiental, sendo que a ANAC tem direito a uma comparticipação de 3% "pelo custo correspondente ao processamento da gestão da cobrança da taxa".
A taxa é aplicada aos passageiros com partida dos aeroportos e aeródromos portugueses, como "contrapartida pelas emissões poluentes do setor e demais efeitos ambientais negativos".
De acordo com a portaria publicada em "Diário da República", estão isentas as crianças com menos de dois anos, bem como os passageiros de voos com destino à Madeira ou Açores. A isenção estende-se ainda "a passageiros de aeronaves que, por motivos de ordem técnica, meteorológica ou contingência similar, sejam forçados a aterrar num aeroporto ou aeródromo situado em território português".
A medida, que foi proposta pelo PAN em sede do Orçamento do Estado, prevê ainda que o Governo apresente à Assembleia da República um estudo sobre o impacto económico e ambiental das taxas de carbono "na mitigação das alterações climáticas, na competitividade do turismo nacional e na economia". O documento deverá ser apresentado até ao final de setembro do próximo ano.
Mais passageiros
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o movimento nos aeroportos nacionais mais do que duplicou em julho face ao mesmo período de 2020, registando-se 2,8 milhões de passageiros. Ainda assim, representa uma quebra de 55,8% em comparação com 2019, ou seja, o período pré-pandemia.
Por aeroporto, Lisboa movimentou 45,5% do total de passageiros, mas registou um recuo de 38,8%, "o mais acentuado dos três aeroportos com maior tráfego anual de passageiros". França foi o principal país de origem e de destino dos voos.