A "troika" regressa, esta terça-feira, a Portugal para a primeira monitorização pós-programa, inaugurando as visitas semestrais que vão continuar até que o país reembolse a maioria dos empréstimos.
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Fontes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia confirmaram à Lusa que a missão começa esta terça-feira, acrescentando o porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia, Simon O'Connor, que "se espera que [a visita] dure cerca de uma semana".
O'Connor disse ainda que em debate vão estar o Orçamento do Estado para 2015, as reformas estruturais e o setor financeiro, esclarecendo que as reuniões "vão ser coordenadas com o FMI", mas que "não vai ser uma missão conjunta como o que se verificou durante o programa".
O Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) terminou em maio, mas tanto o FMI como a Comissão Europeia vão manter missões regulares a Portugal até que o país reembolse a maioria dos empréstimos, o que no caso do Fundo deverá ser em 2022 e de Bruxelas em 2035, de acordo com o diretor de investimentos do Banco Carregosa.
"Está previsto que o FMI fique até 2022, que é quando liberta Portugal desta supervisão, embora continue cá uma delegação como sempre esteve (...). A União Europeia vai cá ficar até 2035, momento a partir do qual Portugal já terá pago mais de 75% da dívida que contraiu desde 2011. Esperam-nos mais 21 anos de testes periódicos com a "troika"", explicou João Pereira Leite.
As regras europeias determinam que quando um país conclui um programa de assistência permanece sob vigilância até que pague pelo menos 75% do montante recebido, havendo missões duas vezes por ano.
No caso português, e depois de ter dispensado a última "tranche" do empréstimo, Portugal recebeu da "troika" (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) 78,26 mil milhões de euros, de acordo com o calendário anual de amortização de dívida do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP).