Os 27 ministros das Finanças da União Europeia aprovaram, terça-feira, formalmente o empréstimo de 26 mil milhões de euros a Portugal correspondente ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, disse fonte comunitária.
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Os 17 ministros da Zona Euro já tinham oficializado na segunda-feira à noite a parte da assistência, também um terço do total, que os países da moeda única vão garantir através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).
Estes passos "formais" são feitos depois de o "acordo político" ter sido alcançado segunda-feira à tarde numa reunião conjunta da Zona Euro e da UE.
A assistência financeira a Portugal vai ser repartida em partes iguais de 26 mil milhões de euros pelo FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira) e Fundo Monetário Internacional (FMI), o que dá um total de 78 mil milhões.
O FMI deverá formalizar a sua parte da assistência a Portugal na sexta-feira numa reunião da instituição em Washington.
Portugal deverá receber uma primeira tranche do resgate de mais de 18 mil milhões de euros em finais de maio ou início de Junho.
De acordo com o ministro das Finanças, Lisboa irá pagar, em média, uma taxa de juro de cerca de 5,1 por cento pelo pacote global de 78 mil milhões de euros ao longo dos sete anos e meio em que a assistência vai vigorar.
Para receber a assistência financeira, Portugal comprometeu-se a realizar um programa de três anos, de Junho de 2011 até meados de 2014, que inclui reformas estruturais para assegurar um aumento do potencial de crescimento da economia, a criação de empregos e a melhoria da competitividade.
O programa inclui ainda uma estratégia de consolidação dos desequilíbrios das finanças públicas, que inclui a redução do défice orçamental para 3 por cento do PIB até 2013, e um regime de apoio ao sistema bancário até 12 mil milhões de euros.