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"Roaming" na UE acabou. Conheça as regras para não ser apanhado desprevenido

"Roaming" na UE acabou. Conheça as regras para não ser apanhado desprevenido

A partir desta quinta-feira já não paga "roaming" na Europa. As comunicações feitas noutro país da UE serão cobertas pelo pacote nacional. Conheça as novas regras para não ser apanhado desprevenido.

O fim do "roaming" na União Europeia, anunciado em 28 de maio de 2006, tornou-se uma realidade esta quinta-feira, depois de 10 anos de negociações e de inúmeros avanços e recuos. Agora, os cidadãos que visitem outro país da UE deixem de estar sujeitos a tarifários mais caros do que os pagos quando comunicam através do telemóvel no seu país.


O que significa a abolição das tarifas de "roaming"?

Significa que quando os cidadãos viajarem para outro país da UE deixarão de estar sujeitos a tarifários mais caros do que os pagos quando comunicam através do telemóvel em Portugal. As comunicações feitas noutro país da UE serão cobertas pelo pacote nacional.

É necessário fazer alguma configuração nos telemóveis?

Não. Os operadores deixarão automaticamente de aplicar a taxa de "roaming". Os operadores devem, no entanto, informar os clientes sobre o fim das tarifas de "roaming" e de que forma os seus tarifários específicos serão afetados. Para tal, os operadores entrarão em contacto com os clientes e perguntarão se estes desejam manter a tarifa de "roaming" específica, caso a tenham.

Os clientes que tenham contratado anteriormente tarifários com uma determinada tarifa de "roaming" (por exemplo, com um determinado "plafond" de comunicações em "roaming" incluídas ou com uma tarifa diária para comunicações em "roaming" entre países do Espaço Económico Europeu) devem estar atentos às alterações que sejam introduzidas no tarifário contratado.

Quando os clientes atravessarem uma fronteira da UE, continuarão, contudo, a receber uma SMS (mensagem escrita recebida no telemóvel) a informar de que estão em "roaming".

Em que países se aplica o fim do "roaming"?

Nos 28 países da UE : Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Suécia e Reino Unido.

Na Islândia, Liechtenstein e Noruega será introduzido "pouco depois" de quinta-feira, segundo a Comissão Europeia.

Como é que os operadores vão operacionalizar o fim do "roaming"?

Os operadores devem automaticamente aplicar a cada cliente de "roaming" preços conformes com as novas regras fixadas no Regulamento do Roaming. Segundo estas regras, o preço das comunicações em "roaming" entre países do Espaço Económico Europeu (União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein) não pode ser superior ao preço que o cliente paga para outras redes no território nacional.

Há limites de utilização?

Sim, em determinadas situações legalmente previstas, os operadores poderão estabelecer, nos tarifários, limites de utilização responsável para o serviço de dados em "roaming" entre países do Espaço Económico Europeu, os quais, uma vez ultrapassados, poderão dar lugar à aplicação de uma sobretaxa, em adição ao preço doméstico do serviço de dados.

Por outro lado, se for viver para um país sujeito ao novo acordo e estiver a utilizar "roaming" durante mais de quatro meses, as operadoras poderão cobrar valores adicionais. Esta cláusula impede, portanto, que clientes usem a tempo inteiro tarifários de um país noutro onde os preços são mais caros.

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