A receita adicional que o Governo espanhol prevê receber em 2013 através de um aumento dos impostos indiretos - cerca de 8,3 mil milhões de euros - pode levar a um aumento do IVA para 20,8%.
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O cálculo, feito pela Lusa, baseia-se nos dados das receitas de impostos indiretos dos últimos anos que confirmam que para que o IVA não aumentasse os restantes impostos indiretos (sobre o álcool, o tabaco ou a gasolina) teriam que aumentar quase 50%.
Ainda que o Governo não tenha precisado os valores dos aumentos e como estes se distribuirão pelos impostos existentes, o aumento de dois pontos no nível do IVA em 2010 (de 16% para 18%) representou receitas adicionais de 6,5 mil milhões de euros.
Dados da Fazenda espanhola consultados pela Lusa confirmam que em 2011 a receita vinda do IVA foi de 31.712 milhões de euros, ou cerca de 63% da receita total em impostos indiretos.
A este valor somam-se os cerca de 19 mil milhões de euros pelos restantes impostos indiretos (37% do total da receita por este tipo de impostos).
Cumprir este objetivo adicional de receita para 2013 com os impostos indiretos obrigaria a uma subida de 16% nos impostos sobre o consumo.
Caso o Governo queira manter a mesma relação de 'forças' entre o IVA e os restantes impostos, o aumento da taxa máxima do IVA seria de sensivelmente dois terços do esforço global necessário, ou mais 5.230 milhões de euros de receita.
Em termos percentuais, cumprir esse objetivo obrigaria a subir o IVA pelo menos 2,8 pontos base, ou seja para uma taxa máxima de 20,8%.
Depois de meses de garantias de vários membros do Governo de que o IVA não seria aumentado, o ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, anunciou, esta sexta-feira, que o Governo vai aumentar os impostos indiretos em 8.300 milhões de euros em 2013, deixando antever possíveis alterações ao IVA.
De Guindos disse, depois da reunião de Conselho de Ministros, que haverá uma redistribuição da carga fiscal.
Alterações, explicou, que pretendem reduzir a carga tributária sobre o trabalho, aumentando a carga sobre o consumo, num quadro de contenção das contas públicas para que se cumpra o objetivo de défice de 2013 fixado em 3% do PIB.
Sem nunca se referir diretamente ao IVA , De Guindos explicou que o impacto dos aumentos - que será parcialmente compensado por reduções dos impostos sobre o trabalho - abrangeria "impostos indiretos", tanto do IVA como de impostos especiais.
"Falamos de imposição indireta, que é a imposição sobre o consumo. Simultaneamente está a estudar-se uma redução das cargas sobre o trabalho. É o recomendado pela UE e pelo FMI mas que não se pode aplicar em Espanha porque o sistema de negociação coletiva o dificultava", referiu.
Atualmente Espanha tem uma taxa de IVA máxima de 18%.