Sistema de Entrada/Saída entrou em vigor a 12 de outubro
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JNTAG - Sistema de Entrada/Saída entrou em vigor a 12 de outubro e as mudanças serão aplicadas de forma progressiva até abril. Sabes do que se trata? Percebe o que muda e porquê.
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O que é
O Sistema de Entrada/Saída, em inglês Entry/Exit System (EES), é um novo sistema de controlo automatizado de fronteiras que entrou recentemente em vigor na continente europeu e que se aplica a todos os visitantes de países não-pertencentes à União Europeia, que entrem no Espaço Schengen para "estadias de curta duração" (até a um limite de 90 dias). O Espaço Schengen é uma zona de livre circulação que engloba 29 países europeus, a maioria dos quais da União Europeia. Mas a Noruega, a Islândia, a Suíça e o Liechtenstein também estão incluídos.
O que muda exatamente
Se antes os visitantes de países não-pertencentes à União Europeia viam o seu passaporte carimbado manualmente, agora as entradas e saídas passam a ser registadas eletronicamente. Aquando da primeira entrada, são recolhidos dados biométricos - mais concretamente, quatro impressões digitais e uma fotografia (esta medida só é aplicável a partir de dezembro) - e a informação é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado que cruza várias bases de dados europeias de segurança.
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Porquê
A ideia é que este sistema permita identificar automaticamente quem excede o período legal de permanência no país. De resto, garantem as autoridades envolvidas, a substituição dos carimbos manuais pelos registos digitais vai permitir tornar "mais seguro todo o processo de controlo", desde logo pela rápida identificação de possíveis documentos falsos e entradas irregulares. O objetivo é que a mudança permita também mitigar outras ameaças transfronteiriças, prevenindo o tráfico de seres humanos e o auxílio à imigração ilegal.
Os atrasos
No entanto, nem tudo são boas notícias nesta mudança. As alterações têm provocado grandes atrasos nos acessos ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, em muitos casos superiores a 90 minutos. O caos gerado por esta situação levou já o Governo português a adotar medidas de emergência, criando uma equipa permanente de gestão de fluxos no aeroporto.