Durante cinco anos, Rui Santos, hoje com 52 anos e que residia em Paredes, obrigou duas mulheres, uma das quais com atraso mental e toxicodependente, a prostituírem-se durante todo o dia nos montes de Paredes e Paços de Ferreira e, à noite, nas ruas do Porto.
Corpo do artigo
No final, exigia-lhes todo o dinheiro arrecadado - chegou a lucrar 150 euros por dia - e quando elas ofereciam resistência agredia-as barbaramente. Uma delas sofreu uma fratura num joelho após ter sido atacada com um martelo e a outra, obrigada a viver num casebre sem água, luz e casa de banho, ficou sem dentes a murro e pontapé.
O proxeneta foi agora condenado a dez anos de prisão pelos crimes de tráfico de pessoas, lenocínio, roubo, ofensa à integridade física, coação e extorsão. Também foi considerado culpado de violação, por ter forçado uma das mulheres a sexo violento.
"Não surge qualquer dúvida de que o arguido atuava profissionalmente e (até) com intenção lucrativa: agiu visando aumentar os seus rendimentos à custa da atividade de prostituição a que se dedicavam [as mulheres], auferindo até rendimentos com algum significado: na ordem dos 150 euros diários", concluíram os juízes do Tribunal de Penafiel.
Os magistrados deram como provado que, logo em 2015, Rui Santos convenceu uma mulher a prostituir-se, prometendo-lhe segurança e que os lucros seriam divididos em partes iguais. Trabalhando das nove horas da manha às duas da madrugada, a vítima chegou a angariar 150 euros por dia que, pouco tempo depois, o proxeneta passou a exigir-lhe na totalidade.
Quando a mulher resistia a entregar todo o dinheiro, era agredida e, numa dessas ocasiões, foi atingida a murro, ficou sem o cartão de cidadão e acabou abandonada no monte. Meses mais tarde, e pelo mesmo motivo, sofreu várias pancadas de martelo nas costas e joelhos. Transportada ao hospital, foi-lhe diagnosticada uma fratura.
Exigiu RSI a vítima
Em 2016, o proxeneta aplicou o mesmo esquema a outra mulher. Desta vez, a vítima foi uma toxicodependente, de 30 anos mas com uma idade mental entre os nove e os 12, que foi posta a viver num casebre repleto de lixo e estava obrigada a prostituir-se sob a vigilância apertada. No final de cada noite, tinha de entregar todo o dinheiro e quando não cumpria esta ordem era alvo de puxões de cabelo, pontapés e murros na cara que lhe partiram vários dentes. Chegou ainda a ser arrastada pela mata.
Esta mulher, a quem foram retirados os documentos de identificação, também foi forçada a entregar a Rui Santos o valor do Rendimento Social de Inserção que recebia e a praticar atos sexuais violentos com o homem que lhe prometeu proteção.
Aliciada com droga após três fugas
A segunda vítima conseguiu fugir três vezes ao controlo do proxeneta. Entre 2017 e 2019, com a ajuda da GNR, saiu de Paredes, mas regressou sempre à rua e foi encontrada por Rui Santos. Conhecedor da sua adição à droga, este oferecia produto estupefaciente à mulher para a convencer a regressar à sua casa e a voltar a prostituir-se sob a sua alçada. Foram as fugas da mulher que levaram os militares do Núcleo de Investigação Criminal de Penafiel da GNR a investigar o caso e a reunir provas sobre os crimes cometidos pelo proxeneta. Este seria detido, pela primeira vez, em julho de 2017, mas libertado após passar pelo tribunal. A gravidade dos factos que continuou a praticar fez com que, em novembro de 2020, fosse detido novamente, desta vez pela Polícia Judiciária.
Casa degradada e à prova de fuga
A casa que Rui Santos partilhava com uma das vítimas tinha todas as divisões "com sinais evidentes de degradação e sem qualquer tipo de higiene e revelando mau cheiro". Também "não tinha abastecimento de energia elétrica nem água" e quase todas as "janelas e persianas encontravam-se degradadas e caídas, estando fixas com pregos". A habitação não dispunha, igualmente, de "instalações sanitárias, sendo as necessidades fisiológicas básicas, tais como defecar e urinar, feitas, pelo arguido e Cidália Marisa Silva, para um balde". Os dois pernoitavam, "frequentemente, num colchão deitado no chão e encostado à porta", para impedir que esta fosse aberta. Para evitar a fuga da mulher, o proxeneta ainda "cimentou as calhas das janelas de correr, impedindo a sua abertura".