Pena máxima para condutor que investiu sobre pessoas em festa do Moto Clube de Rebordosa com filho no carro.
Corpo do artigo
O Tribunal de Penafiel aplicou 25 anos de cadeia a José Pinto, o emigrante que, em fevereiro do ano passado, atropelou várias pessoas, incluindo dois motards que morreram, frente ao Moto Clube de Rebordosa, Paredes, para se vingar, depois de uma discussão. Levava no carro o filho, de 13 anos.
Foi a partir da prisão de Custóias que José Pinto ouviu o juiz presidente do coletivo do Tribunal de Penafiel aplicar-lhe pena máxima pelos vários crimes de homicídio tentado e consumado, ofensa à integridade física, dano e condução perigosa de que vinha acusado e que foram cometidos no dia 23 de fevereiro do ano passado, durante uma festa da matança do porco, no Moto Clube de Rebordosa.
"Motivo fútil"
Para o tribunal, ficou provado, sem margem para dúvidas, que o homem, trabalhador em Inglaterra, agiu para se vingar, por "motivo fútil e insignificante" e que, naquele dia, após uma discussão com elementos do grupo, entrou no seu carro, arrancou a alta velocidade e avançou em direção a várias pessoas que estavam em frente à sede da organização, a participar na festa.
10627940
José Pinto - que conduzia o carro com uma taxa de alcoolemia de 1,85 - entrou ainda numa rua de sentido único, em contramão, embatendo em vários carros até ficar imobilizado. Fugiu a pé, deixando para trás várias pessoas feridas com gravidade. Duas delas, Pedro Leal e José Nogueira, não resistiram aos ferimentos e faleceram no hospital, no dia seguinte, já o homicida se tinha entregado às autoridades.
O depoimento do emigrante, que quis fazer crer ao tribunal ter tomado aquela atitude após ser agredido, não convenceu os juízes. Da mesma forma, também não foi convincente o arrependimento que manifestou no seu depoimento, durante o qual confessou parcialmente os factos. Disse até que tinha guinado o carro para evitar atingir mais pessoas. "Ao invés de vir cá assumir, procurou escusar-se de algumas coisas. Teve uma atitude de desculpabilização para consigo próprio", justificou o juiz Sandro Lopes.
"Sistema é benigno"
José Pinto foi ainda censurado pelo facto de ter cometido os atropelamentos com o seu filho de 13 anos dentro do carro. "Ele esteve na primeira fila deste espetáculo macabro em que o senhor era o ator principal", afirmou o juiz, considerando a criança também vítima do crime, já que seria expectável que José Pinto não a colocasse em risco e a tentasse proteger.
10611894
Além da pena de prisão, José Pinto ficou proibido de conduzir durante dois anos e nove meses, após sair da cadeia. "O nosso sistema é benigno e diz que não há mal que não tenha perdão. Os factos que cometeu foram gravíssimos e deve aproveitar este tempo para refletir no que fez para que não se venha a repetir. É uma oportunidade de se ressocializar e sair daí uma pessoa melhor do que entrou", advertiu o juiz presidente.
Pedro Leal (36 anos, Rebordosa, Paredes): Pedro Leal "Espanhol" tinha 36 anos. Vivia em Rebordosa com a mulher e uma filha de três anos. Era o 1.o secretário da Assembleia-Geral do Moto Clube.
José Nogueira (30 anos, Rebordosa, Paredes): José Nogueira era natural de Rebordosa e ali residia com a mãe dos seus filhos, de seis anos e quatro anos. Era membro do Moto Clube.
Sandro Lopes (juiz, durante a leitura do acórdão): "[O seu filho] esteve na primeira fila deste espetáculo macabro em que o senhor era o ator principal".
Emigrante de visita à terra
José Pinto, o arguido, é natural de Rebordosa, mas estava emigrado em Inglaterra há vários anos, onde trabalhava na construção civil. Tinha chegado dois dias antes do crime, para visitar a mulher e os três filhos menores.