Acusação pede 12 anos de prisão para autor de atropelamento mortal de irmã de Djaló
O Ministério Público pediu, esta tarde de sexta-feira, que fosse aplicada pelo menos 12 anos de prisão efetiva a Abel Fragoso, autor do atropelamento mortal de Açucena Patrícia, irmã do futebolista Yannick Djaló, durante as Festas da Moita de 2018, mas considerou que em causa estão crimes de homicídio simples e não de homicídio qualificado, como vinha acusado o arguido.
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Abel Fragoso defendeu que se despistou devido ao excesso de álcool, inexperiência na condução e também porque a estrada tinha areia, na noite de 14 de setembro de 2018.
Ao tribunal chegou esta semana um ofício da autarquia da Moita a informar que a areia só foi colocada na estrada na manhã de 15 de setembro, horas depois do atropelamento, refutando assim a tese do arguido. No ofício, em resposta da autarquia à questão do coletivo de juízes, foi incluída uma fotografia da viatura onde seguia Abel Fragoso e onde é percetível que no chão não há areia que pudesse motivar o despiste.
Durante as alegações finais do julgamento no Tribunal de Almada, a Procuradora do Ministério Público (MP) salientou as sucessivas alterações dos acontecimentos ditas pelo arguido em diferentes fases do processo. Abel confessou na noite da detenção ter querido vingar-se de quem o tinha agredido antes, mas em tribunal referiu que foi um acidente, pois as agressões deram-se noutro local.
"Estas alterações serviram para alterar o crime de homicídio qualificado para um de homicídio por negligência na morte da vítima", disse Fernanda Matias, acrescentando que "a única versão credível foi a primeira em sede de interrogatório judicial, a que é comprovada pelas provas".
O MP considerou apenas que não se provou em tribunal que Abel quisesse atingir os elementos da GNR que tiveram que se desviar para não serem atingidos, pelo que deve ser absolvido de cinco dos 16 crimes de que vinha acusado. Também não se deu como provado, do ponto de vista do MP, que o veículo circulasse a mais de 50 km/h, como descreveu a acusação.
Abel Fragoso, 22 anos, está acusado da morte da irmã de Yannick Djaló, bem como por 16 crimes de homicídio qualificado tentado, relacionados com aqueles que atingiu com a sua viatura na madrugada de 15 de setembro.
O MP defende que num estado embriagado e após ter sido agredido na Travessa do Açougue, onde decorria uma festa com cerca de 100 pessoas, o arguido foi buscar o carro, retirou com as próprias mãos as baias de segurança na rua de acesso ao centro da Moita, ignorou a ordem de paragem por elementos da GNR e irrompeu pelo beco.
Aqui atingiu várias pessoas, entre as quais Açucena Patrício, que nada tinha que ver com as agressões anteriores e festejava com amigos o regresso às aulas.
Yannick Djaló exige em tribunal 175 mil euros pela morte da irmã. Desse valor, 125 mil são a título da perda da vida, 30 mil euros pelo sofrimento da vítima antes da morte e 20 mil pelo sofrimento do jogador pela perda da irmã, então com 17 anos.