O julgamento de Edviges Ferreira, ex-presidente da Associação de Professores de Português, cujo arranque estava agendado para esta sexta-feira, foi adiado para 26 de setembro. A docente, suspeita de divulgar matéria do exame de 12.º, em 2017, incorre numa pena até três anos de prisão.
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O caso remonta à primeira fase dos exames nacionais de 2017 depois de uma mensagem audio divulgada na rede Whatsapp se tornar viral. A professora é acusada dos crimes de violação de segredo por funcionário e de abuso de poder, ambos puníveis com pena de prisão até três anos.
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"Ó malta: falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo e só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX" - foi esta a mensagem que motivou a queixa-crime feita pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE). A autora do audio, à altura aluna do Colégio Salesianos de Lisboa, garantiu no seu depoimento ter ouvido uma conversa entre alunos junto a uma tabacaria perto da secundária Maria Amália Vaz de Carvalho (frequentada pela explicanda de Edviges Ferreira).
O Ministério Público (MP) considera que a arguida agiu de modo deliberado e com "plena consciência" das consequências da sua conduta. Edviges Ferreira auditou, nesse ano, as provas de Português do 12.º ano e assinou uma declaração de compromisso que a vinculava ao sigilo e a impedia de dar explicações a alunos desse ano de escolaridade.
A explicanda conhecia a autora do audio desde o 7.º ano. Teve 9,5 valores no exame e a Defesa de Edviges Ferreira invoca a baixa qualificação para alegar que a aluna não teve acesso a informação privilegiada. A estudante começou por negar que a professora lhe tivesse divulgado matérias mas ao quarto depoimento admitiu que Edviges Ferreira lhe terá especificado para estudar Alberto Caeiro, poesia e contos do século XX e que a composição seria sobre a memória ou a importância dos vizinhos no combate à solidão.
A defesa da professora considera que os depoimentos das alunas são insuficientes para provar a fuga de informação. Dos autos do processo de acusação, que o JN consultou, constam referências a outras possíveis denúncias que a defesa acusa o ME de não investigar. Mais 54 pessoas no IAVE tiveram acesso antecipado às provas.
O processo disciplinar instaurado à professora pelo Ministério da Educação determinou em março a sua demissão.