O tribunal ordenou a nomeação de um advogado oficioso para que o julgamento prossiga
Foto: Mário Vasa
A advogada que tinha sido nomeada há cerca de duas semanas por José Sócrates renunciou esta terça-feira, em audiência de julgamento, à defesa do antigo primeiro-ministro no processo Operação Marquês.
Sara Leitão Moreira justificou a decisão com o facto de não lhe ter sido dado tempo suficiente pelo tribunal para preparar a defesa do chefe de Governo entre 2005 e 2011.
Na sequência da renúncia, o tribunal que está a julgar o processo Operação Marquês ordenou que a Ordem dos Advogados seja notificada para nomear um defensor para José Sócrates.
"Uma vez que a situação de renúncias sucessivas ao mandato por parte da mesma defesa prejudica de sobremaneira a realização da Justiça, a fim de assegurar a continuidade da audiência sem mais sobressaltos, entende-se justificar-se a nomeação de defensor especificamente para os presentes autos pelo tempo necessário, para garantir os direitos de defesa [de José Sócrates]", sustentou a presidente do coletivo de juízes, Susana Seca.
O tribunal interrompeu, em seguida, o julgamento, sem data para ser retomado.
Nova renúncia
A advogada tinha pedido cinco meses para se inteirar do processo, mas, em 9 de fevereiro, a presidente do coletivo de juízes concedeu apenas 10 dias e marcou o reinício do julgamento para esta terça-feira.
Na segunda-feira, Sara Leitão Moreira interpôs recurso da decisão, tendo, no início da audiência de hoje, solicitado ao tribunal que se pronunciasse sobre a admissão da contestação, o que foi remetido pelas juízas para momento oportuno. Na resposta, a defensora apresentou a renúncia à defesa de José Sócrates.
Sara Leitão Moreira sucedeu na defesa do antigo primeiro-ministro a João Araújo, falecido em 2020, e a Pedro Delille e a José Preto, que renunciaram ao mandato em, respetivamente, 4 de novembro de 2025 e 13 de janeiro de 2026, com o julgamento, iniciado em 3 de julho de 2025, a decorrer.
José Sócrates, de 68 anos, está pronunciado (acusado após instrução) de 22 crimes, incluindo três de corrupção, por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o "resort" algarvio de Vale do Lobo.
No total, o processo conta com 21 arguidos, que têm, em geral, negado a prática dos 117 crimes económico-financeiros que globalmente lhes são imputados. Os ilícitos terão sido praticados entre 2005 e 2014 e, no primeiro semestre deste ano, podem prescrever, segundo o tribunal, os crimes de corrupção mais antigos, relacionados com Vale do Lobo.