Ex-primeiro-ministro José Sócrates foi acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada
Foto: Mário Vasa
Ao fim de duas semanas, a advogada Sara Leitão Marques renunciou, esta terça-feira, à defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates no julgamento da Operação Marquês. Por razões diferentes, já outros cinco advogados o tinham feito antes, ou sido substituídos por iniciativa do ex-governante desde a sua detenção, em 2014.
Esta terça-feira, em desespero de causa, a juíza-presidente Susana Seca decidiu pedir à Ordem dos Advogados (OA) que nomeie um defensor "especificamente" para este julgamento, para garantir a continuidade do julgamento e o respeito pelos direitos de defesa.
Sara Leitão Moreira tinha pedido cinco meses para preparar a defesa de José Sócrates, mas a presidente do coletivo de juízes concedeu-lhe só dez dias e decidiu que o julgamento seria retomado hoje. A advogada apresentou então a sua renúncia. E saiu da sala de audiência do Campus da Justiça de Lisboa, apesar de informada, pela juíza, de que a renúncia só se efetivaria após notificação do constituinte. Razão pela qual o tribunal decidiu comunicar o caso à OA, para apuramento de eventual infração disciplinar.
"Uma vez que a situação de renúncias sucessivas ao mandato por parte da mesma defesa prejudica de sobremaneira a realização da justiça, a fim de assegurar a continuidade da audiência sem mais sobressaltos, entende-se justificar-se a nomeação de defensor especificamente para os presentes autos pelo tempo necessário, para garantir os direitos de defesa [de José Sócrates]", declarou a juíza-presidente, ao sustentar o pedido à OA.
O advogado que for designado terá dez dias para estudar o processo, sendo que, ontem, a audiência já foi interrompida, sem data de retoma, naquela que foi a terceira suspensão pelo mesmo motivo.
"Nós todos temos de refletir sobre estas questões, perceber o que se está a passar e ver se há alguma alteração legislativa que se justifique para tentar obviar estas situações", comentou o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Nuno Matos, face a um "carrossel de renúncias" que poderá, ou não, constituir um caso de abuso, observou.